Fraude desviou R$ 19 bilhões da Receita
A
Polícia Federal (PF) em parceria com a Receita Federal, o Ministério
Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, deflagrou a
Operação Zelotes na manhã de ontem. O trabalho desarticulou organizações
criminosas que causaram o prejuízo de cerca de R$ 19 bilhões à Receita
Federal. Dentre os envolvidos, está um auditor da Receita Federal de
Juazeiro do Norte, na Região Sul do Ceará. Do acusado, a polícia
apreendeu computadores, aparelhos celulares, dois automóveis e uma
quantia em dinheiro.Além do Ceará, a operação também aconteceu em Brasília e em São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, pelo menos 70 empresas de variados ramos, além de dez integrantes Carf, escritórios de advocacia e de contabilidade, estão sendo investigados por suspeita de participação no esquema. No entanto, a Polícia informa que os nomes dos envolvidos na fraude não serão revelados, pois o inquérito segue sob segredo de Justiça.
Para o delegado e diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana, “Essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, tanto pelos valores e quanto pelo modus operandi”, disse. Segundo investigadores, os desvios na operação Zelotes podem superar os valores da Operação Lava Jato.
O Esquema
A Polícia Federal explica que “as organizações atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda - responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita. As organizações, então, manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos, resultando em bilhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União”. Em uma coletiva de imprensa realizada no final da manhã de ontem, em Brasília, o delegado da Polícia Federal e coordenação das operações Marlon Cajado, explicou o esquema que levaram a operação. “Alguns conselheiros tinha a facilidade de acesso a outros conselheiros e tratavam de interesses privados e não somente de julgamentos que lhes eram devidos. Quando acessavam as informações, iam até captadores de clientes lobistas, ou empresas de advocacias para que eles chegassem aos clientes que tinham processos em valores vultosos e conseguissem a captação desses clientes para que fossem contratados para defenderem os interesses. A partir daí, tentavam corromper os conselheiros para tentar conseguir reverter, anular ou diminuir a autuação, que muitas vezes eram bilionárias. Depois utilizavam as empresas de consultoria para lavar o dinheiro”. Segundo informações, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes e oferecer facilidades no órgão da Receita.
Apreensões
Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também decretou o sequestro dos bens e bloqueio dos recursos financeiros dos principais envolvidos na investigação. Participaram da operação 60 servidores da Receita Federal, 180 Policiais Federais e três servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda (COGER/MF).
As informações são de que já foram comprovados a fraude de R$ 5,7 bilhões. No entanto, até o momento, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie e carros de luxo, como parte da Operação.
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