A erradicação do trabalho infantil será tema de uma
audiência pública na Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia
Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (12/6), às 14h. O Tribunal Regional do
Trabalho do Ceará, o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos e entidades
ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão debater e
propor soluções para eliminar a mão de obra infantil no Estado.
“A audiência também será um momento para reflexões
sobre os avanços e os desafios no combate às piores formas de trabalho infantil
em nosso Estado”,
disse uma das gestoras regionais do PCTI, desembargadora Regina Gláucia
Cavalcante. Para a magistrada, apesar de o Estado do Ceará ter conseguido diminuir
os casos de crianças e adolescentes que trabalham de forma irregular, a
situação ainda é muito preocupante. E essa preocupação também é da parlamentar Fernanda Pessoa (PR) requerente da audiência.
Nos últimos cinco anos, o Ceará conseguiu reduzir pela
metade os casos de exploração de trabalho infantil. Em 2009, eram 293 mil
crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de forma irregular. Em
2014, esse número foi reduzido para 146 mil, tirando o Estado da terceira para a 16ª
posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de exploração
de trabalho infantil. Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostragem
de Domicílio (Pnad).
A audiência pública foi requerida pela deputada Fernanda
Pessoa, atendendo solicitação da gestão regional do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI). A iniciativa integra a Semana
Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, que teve início em 8 de junho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário