Coluna do blog

Mesquita; de crítico a defensor

O deputado Roberto Mesquita (PV) explicou, durante o primeiro expediente da sessão de terça-feira (09/06), os números do orçamento do Estado. De acordo com o deputado, as acusações de maquiagem na peça orçamentária não procedem, haja vista que a Assembleia aprovou lei que permite os valores apresentados.  Roberto Mesquita explicou que, em 2012, existia todo um ambiente político e econômico diferenciado. O deputado lembrou que o economista Mansueto Almeida, que já criticou os números do orçamento de 2014, disse, em entrevista, que “o Estado, em 2011, investiu do seu orçamento R$ 2,4 bilhões, ou 22% da Receita Corrente Líquida (RCL)”, e que seria apropriado o Governo continuar com esse esforço de investimento, mesmo que isso signifique aumentar um pouco da dívida do Estado, que era 24% da RCL, na época. De acordo com Mesquita, desde 2012, o Estado passou a buscar outras fontes de financiamento, para fazer face aos investimentos. A dívida, segundo ele, passou de R$ 3,2 bilhões para mais de R$ 6 bilhões, correspondente a fontes externas. “Isso foi objeto de discussão. O Ceará devia 29,4% e, em 2014, terminou o ano em 42% da RCL. A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou. Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse. Roberto Mesquita informou que o Estado, em 2014, teve receita primária de R$ 19 bilhões e despesas de R$ 18,651 bilhões, descontados os investimentos em infraestrutura, conforme previsto na legislação contábil. “Quando o Ceará deduziu os investimentos nos indicadores primários, fez exatamente o que o Governo Federal faz, com as obras do PAC, por exemplo. “Isso não é para enfeitiçar ninguém. Saúde tem pressa, educação tem pressa, água não pode ficar para ontem. E essas foram rubricas realizadas pelo Estado, reduzidas do superávit primário de R$ 450 milhões. Esse montante será reduzido das despesas primárias do ano seguinte. Para o número não ficar solto, foi autorizado, por lei, a reduzir das despesas primárias do ano seguinte”. De acordo com o parlamentar, o avalista dessa operação fiscal foi a Assembleia, que aprovou mensagem do Poder Executivo, adotando essa nova legislação. “Somos um estado que tem 4% da população do País e somente 2% das riquezas. Precisamos crescer mais do que outras unidades da Federação. No Governo Tasso Jereissati chegou-se a mais de 60% das dívidas, em relação à RCL. Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, disse que muito tem se falado sobre maquiagens fiscais, o que não corresponde à realidade. “Na prática, o Ceará tem uma boa solvência e boa saúde financeira. Está adimplente com o Governo Federal. Falar em maquiagem é falar que a Assembleia maquiou, porque quem deu o aval para que assim fosse feito foi o Legislativo. O formato do Governo Federal foi seguido pelo Governo do Estado”. O deputado Zé Ailton Brasil (PP) foi muito didático. “O Governo não maquiou. Não existe maquiagem.”

A frase: “O mundo é um livro e aquele que não viaja lê apenas uma página”. Tem alguém viajando.

Lider comemora (Nota da foto)

O líder do Governo na AL, deputado Evandro Leitão (PDT), comemorou a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins dentro do pacote de concessões e investimentos em logísticas apresentados pelo Governo Federal. Pra Renato Roseno concessão é privatização.

Agora vai

Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos – prevista para ser votada pela Câmara de Deputados no dia 30 deste mês, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) convocou servidores de 156 municípios e movimentos sociais para reforçar o movimento de combate à medida.

Ingratidão

Político famoso, que sempre teve apoio de Welington Landim, não ligou a mínima pro velho e correto parceiro na doença e na morte. Não foi ao velório,não foi ao enterro,não foi à missa de sétimo dia. Se duvidar ainda vai pedir voto no Brejo.

Convenção

O PSDB marcou para o próximo dia 26, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 15 horas, sua convenção estadual e posse da nova comissão provisória da Capital cearense. 

Reeleição

Na convenção estadual, o ex-senador Luiz Pontes será reeleito para um mandato de dois anos, enquanto o médico Fernando Façanha assumirá a presidência da comissão municipal.

Grito na seca

Camilo diz que arrumou um dinheiro novo pra cuidar da seca e deputados rezam pro dinheiro chegar. Imagina se o ex-Presidente Paes de Andrade não tivesse autorizado o Castanhão!!!

Educadíssimo

Zezinho Albuquerque foi extremamente bem educado ao rebater críticas a reuniões da Assembleia à cata de apoio e explicações ao povo sobre o HUB da TAM. Outro não seria tão leve.

A Funasa notifica

Ex-Prefeito de Camocim, Chico Vaulino, também conhecido como Chico da Lata, foi notificado a devolver ao órgão público meio milhão de reais. Ruim pro novo aliado do PMDB.