Deputado sugere que o Governo do Ceará é mágico. Mauro Filho deve responder a Carlos Matos.

Contas do governo Cid Gomes são questionadas na AL

O deputado Carlos Matos (PSDB) questionou, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, as contas apresentadas pelo Governo do Estado, referentes ao ano de 2014, último da gestão de Cid Gomes (Pros). “A conta não bate”, é um “bicicletaço” ironizou ao explicar que, na página da Secretaria da Fazenda, o Estado apresenta que, nos últimos quatro anos, o superávit primário foi de mais de R$ 1 bilhão, enquanto os cálculos do Banco Central apontam que, na verdade, houve um déficit primário de R$ 300 milhões. O tucano requereu audiência pública para debater a saúde financeira do Estado.
Matos explicou que a meta do superávit primário em 2013, era de R$ 313 milhões, contudo, frisou que o Estado reportou um superávit de R$ 651,74 milhões, acima da meta do ano. “O Governo não computou na despesa, o valor de R$ 871,4 milhões de investimentos em infraestrutura. Sem o truque, o resultado seria de um déficit de R$ 220,00 milhões.”
Segundo o parlamentar, o Governo “sabiamente” usou um excesso de superávit primário do ano anterior, para debater a despesa primária do ano corrente, além de ter descontado os investimentos em infraestrutura do cálculo da despesa primária, forjando um superávit das contas públicas. De acordo ainda com o deputado, os técnicos do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias inconsistências nas contas. “São 80 ocorrências, onde não há correspondência dos números. Se as contas foram aprovadas sem ressalvas, os deputados ficarão podados de saber a verdade sobre os números orçamentários”, disse.
Carlos Matos assinalou que o pleno do TCE optou não aprovar o relatório técnico e preferiu aprovar a matéria sem ressalvas e remetê-la para a apreciação da Assembleia.  “O dinheiro não é nosso. É do povo e nós temos que fiscalizar”, assinalou.
Na visão do parlamentar, para que orçamento anual seja aprovado é preciso que se faça uma avaliação técnica e não política. “Como pode o Tribunal não fazer apreciação técnica? Está na internet este relatório com as 80 ocorrências”, disse.

Faltando
Carlos Matos ressaltou que o Ministério Público de Contas entrou contra o Pleno do TCE para rever decisão. “Há flagrantes erros. Estão faltando R$ 290 milhões nas contas. Deveria ter R$ 1,5 bilhão e está faltando R$ 290 milhões, deste total. É muito dinheiro”, disse.
O deputado frisou que pode ser erro técnico, mas ponderou ser uma falha grave. “Precisamos ir atrás da diferença. A Assembleia tem aprovado leis absurdas. Leis que dizem que dois mais dois não são quatro e que um quilômetro não tem mais mil metros. São erros com respaldos legais. A sociedade cearense quer a verdade sobre os números”, repetiu.

Defesa
O vice-líder do Governo, Júlio César (PTN), disse ao jornal O Estado que existem diversas visões econômicas e orçamentária sobre o assunto. “O que nós não podemos é nos amarrar em uma lei ultrapassada, de 1964, e condenar o Estado que tem uma economia forte e consegue poupar dinheiro. São estabelecidas metas e sempre a superamos”, disse.
Segundo Júlio, o fato de o Governo ter passado da meta, não impede de usar o excedente de arrecadação e utilizá-lo para obras de infraestrutura, contrapartidas de investimentos de operações financeiras no ano seguinte. “Sabemos que a Lei Orçamentária é vigente em 1° de janeiro a 31 de dezembro, então, o que foi economizado até 31 de dezembro, teoricamente, na lei de 1964, que está ultrapassada, não poderia ser usado. E esse valor excedente, entraria como despesa para o ano seguinte, ou seja, nós no início do ano já começaríamos com um déficit, que não é real, por ter utilizado o dinheiro da poupança e ter contabilizado no caixa”, explicou, dando conta que esta é uma visão atrasada, que o deputado Carlos Matos levou à tribuna.