Legislativos vão fazer o feriadão enforcando sexta

No CE: Assembleia e Câmara têm semana reduzida

Tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Fortaleza terão agenda reduzida nesta semana. Um dos motivos é o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, dia 4 de junho. Desde o início do período legislativo, semanas “quebradas” têm sido frequentes e prejudicam os trabalhos, embora os parlamentares neguem. O Legislativo Municipal, como de costume, terá reunião plenária até a quarta-feira (3), no entanto as atividades, como audiências públicas e encontro das comissões, que normalmente se estendem até sexta, também devem ser encerradas na quarta.
O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB), lembrou que, anteriormente, os vereadores têm realizado um esforço para que as matérias importantes tenham sua tramitação dentro do prazo regimental e, por isso, o feriado não prejudicará nenhum debate. O comunista afirma que, até quarta-feira, deverá ser votado projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), em tramitação desde abril. A mensagem estima um orçamento global de R$ 6,76 bilhões para 2016. O documento, elaborado pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em parceria com a Secretaria das Finanças e com todas as setoriais, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser entregue em outubro com o orçamento detalhado do próximo ano. Entre as metas de prioridade indicadas na LDO 2016 estão a construção e reforma de mais postos de saúde, construção de Centros de Educação Infantil e implantação de BRTs.
Evaldo Lima revelou que, antes do feriado, a Prefeitura deve enviar a mensagem que trata do concurso público para contratação de 110 médicos. A medida foi anunciada pelo prefeito Roberto Cláudio, na semana passada, como forma de melhorar o atendimento secundário da rede pública de saúde da capital cearense. “Minha expectativa é a chegada da mensagem que trata do concurso público para médicos. Ela deve ser assinada hoje (ontem), para dar entrada essa semana”, adiantou.

Articulação
Já na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, José Albuquerque (Pros), e a liderança do Governo, Evandro Leitão (PDT), articulam a pauta de votação amanhã. A ideia é não deixar nenhuma discussão importante para semana que vem. Por isso, querem votar algumas matérias em tramitação na AL. Dentre os projetos: a modificação da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) - é o imposto de transmissão “causa mortis” que incide sobre a herança no processo de inventário. Outra expectativa é a votação da matéria que trata do reajuste dos professores, em regime de urgência. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo governador Camilo Santana, na semana passada, ao deputado José Albuquerque.