Roberto Mesquita explica números do orçamento do Estado
Dep. Roberto Mesquita ( PV )
foto: Máximo Moura
O deputado Roberto Mesquita (PV) explicou, durante o primeiro
expediente da sessão desta terça-feira (09/06), os números do orçamento
do Estado. De acordo com o deputado, as acusações de maquiagem na peça
orçamentária não procedem, haja vista que a Assembleia aprovou lei que
permite os valores apresentados.
Roberto Mesquita explicou que, em 2012, existia todo um ambiente
político e econômico diferenciado. O deputado lembrou que o economista
Mansueto Almeida, que já criticou os números do orçamento de 2014,
disse, em entrevista ao jornal O Povo, que “o Estado, em 2011, investiu
do seu orçamento R$ 2,4 bilhões, ou 22% da Receita Corrente Líquida
(RCL)”, e que seria apropriado o Governo continuar com esse esforço de
investimento, mesmo que isso signifique aumentar um pouco da dívida do
Estado, que era 24% da RCL, na época.
De acordo com Mesquita, desde 2012, o Estado passou a buscar outras fontes de financiamento, para fazer face aos investimentos. A dívida, segundo ele, passou de R$ 3,2 bilhões para mais de R$ 6 bilhões, correspondente a fontes externas.
“Isso foi objeto de discussão. O Ceará devia 29,4% e, em 2014, terminou o ano em 42% da RCL. A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou.
Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse.
Roberto Mesquita informou que o Estado, em 2014, teve receita primária de R$ 19 bilhões e despesas de R$ 18,651 bilhões, descontados os investimentos em infraestrutura, conforme previsto na legislação contábil. “Quando o Ceará deduziu os investimentos nos indicadores primários, fez exatamente o que o Governo Federal faz, com as obras do PAC, por exemplo.
“Isso não é para enfeitiçar ninguém. Saúde tem pressa, educação tem pressa, água não pode ficar para ontem. E essas foram rubricas realizadas pelo Estado, reduzidas do superávit primário de R$ 450 milhões. Esse montante será reduzido das despesas primárias do ano seguinte. Para o número não ficar solto, foi autorizado, por lei, a reduzir das despesas primárias do ano seguinte”. De acordo com o parlamentar, o avalista dessa operação fiscal foi a Assembleia, que aprovou mensagem do Poder Executivo, adotando essa nova legislação.
“Somos um estado que tem 4% da população do País e somente 2% das riquezas. Precisamos crescer mais do que outras unidades da Federação. No Governo Tasso Jereissati chegou-se a mais de 60% das dívidas, em relação à RCL.
Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, disse que muito tem se falado sobre maquiagens fiscais, o que não corresponde à realidade. “Na prática, o Ceará tem uma boa solvência e boa saúde financeira. Está adimplente com o Governo Federal. Falar em maquiagem é falar que a Assembleia maquiou, porque quem deu o aval para que assim fosse feito foi o Legislativo. O formato do Governo Federal foi seguido pelo Governo do Estado”.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP) foi muito didático. “O Governo não maquiou. Não existe maquiagem.” O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que “quer cegar se alguém entendeu o que foi falado. Tem gato na tuba e outro com o rabo de fora”, observou.
De acordo com Mesquita, desde 2012, o Estado passou a buscar outras fontes de financiamento, para fazer face aos investimentos. A dívida, segundo ele, passou de R$ 3,2 bilhões para mais de R$ 6 bilhões, correspondente a fontes externas.
“Isso foi objeto de discussão. O Ceará devia 29,4% e, em 2014, terminou o ano em 42% da RCL. A lei permite que os estados se endividem até 200%. As despesas com a amortização possibilitam que o Estado pague até 11,5% de seu orçamento, e o Ceará só pagou 6%. Permite também antecipações de receita de até 7% do orçamento total, e o Ceará não fez nenhuma antecipação”, acrescentou.
Roberto Mesquita também informou que o Ceará pode pedir emprestado, por ano, até 16% de seu orçamento anual. “E só foram emprestados 11%. São números verdadeiros, apresentados pela própria relatora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor. Não há quem discuta a boa solvência do Estado”, disse.
Roberto Mesquita informou que o Estado, em 2014, teve receita primária de R$ 19 bilhões e despesas de R$ 18,651 bilhões, descontados os investimentos em infraestrutura, conforme previsto na legislação contábil. “Quando o Ceará deduziu os investimentos nos indicadores primários, fez exatamente o que o Governo Federal faz, com as obras do PAC, por exemplo.
“Isso não é para enfeitiçar ninguém. Saúde tem pressa, educação tem pressa, água não pode ficar para ontem. E essas foram rubricas realizadas pelo Estado, reduzidas do superávit primário de R$ 450 milhões. Esse montante será reduzido das despesas primárias do ano seguinte. Para o número não ficar solto, foi autorizado, por lei, a reduzir das despesas primárias do ano seguinte”. De acordo com o parlamentar, o avalista dessa operação fiscal foi a Assembleia, que aprovou mensagem do Poder Executivo, adotando essa nova legislação.
“Somos um estado que tem 4% da população do País e somente 2% das riquezas. Precisamos crescer mais do que outras unidades da Federação. No Governo Tasso Jereissati chegou-se a mais de 60% das dívidas, em relação à RCL.
Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, disse que muito tem se falado sobre maquiagens fiscais, o que não corresponde à realidade. “Na prática, o Ceará tem uma boa solvência e boa saúde financeira. Está adimplente com o Governo Federal. Falar em maquiagem é falar que a Assembleia maquiou, porque quem deu o aval para que assim fosse feito foi o Legislativo. O formato do Governo Federal foi seguido pelo Governo do Estado”.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP) foi muito didático. “O Governo não maquiou. Não existe maquiagem.” O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que “quer cegar se alguém entendeu o que foi falado. Tem gato na tuba e outro com o rabo de fora”, observou.
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