Prefeitura de Juazeiro executará dívida ativa a partir de julho

A Prefeitura de Juazeiro do Norte vai executar a dívida ativa do município a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, e convoca contribuintes em débito com o fisco para quitarem os tributos não pagos. Segundo o diretor de Arrecadação e Dívida Ativa da Secretaria de Gestão, Lucimí da Cunha Menezes, foi firmado um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil/Seccional do Ceará (IEPTB-CE) com sede em Fortaleza que encaminhará as Certidões de Dívida Ativa relativas aos créditos tributários e não tributários para protestos em cartórios.

Ele avisa que quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente no Setor de Arrecadação que funciona na sede da Prefeitura de Juazeiro ou pelos telefones 3566.1061 e 3566.1028. Inclusive, o convênio já foi publicado no Diário Oficial do Município e a intenção é reduzir os patamares da dívida ativa de Juazeiro e ampliar a arrecadação para transformar os recursos em obras e ações. Segundo o Presidente do IEPTB-CE, Antônio Cláudio Mota de Aguiar, os títulos serão protestados no Tabelionato de Protesto de Títulos do domicílio do devedor.