Secretário explica, mas deputados preferem criticar

Em visita à Assembleia, secretário é alvo de críticas sobre o ISGH

A Organização Social (OS) que administra hospitais públicos do Estado e Município, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), foi bastante questionada, ontem, durante a visita do secretário interino da Saúde, Henrique Javi, à Assembleia Legislativa. O secretário apresentou aos parlamentares as principais ações e desafios da pasta nos últimos meses, mas teve que responder aos deputados informações referentes ao subfinanciamento da saúde; a gerência e participação do ISGH no Estado; a expectativa de criação de mais leitos; a falta de manutenção de hospitais de referência; e transparências nos gastos.
Antes de ser questionado pelos deputados, Javi explanou que o Estado está na 22ª posição no recebimento de recursos do Ministério da Saúde, onde frisou que dificulta a criação de novos leitos e penaliza os atendimentos. “São repassados cerca de R$ 350 milhões por ano para atendimento na média e alta complexidade, o que equivale a R$ 40 por habitante/ano”, disse destacando ainda que o Estado, conta atualmente com  2.027 leitos, distribuídos nos dez grandes hospitais da rede pública.
Segundo o secretário, desde que assumiu o Governo, Camilo Santana tem feito esforços junto ao Governo Federal, para que mais recursos sejam injetados no Estado. “Os 27 secretários de saúde do País, conclamam o mesmo questionamento”, afirmou Javi, salientando que o financiamento advindo do governo federal está descompassado.

“Conforto”
Ao responder às críticas do deputado Danniel Oliveira (PMDB), onde questionou se o secretário se sentia confortável do ISGH ser responsável por 30% de todos os recursos da Saúde, com direito a dispensa licitatória, Javi respondeu que todo cabedal de acompanhamento é feito pelos tribunais de contas e Controladoria Geral do Estado. “É um conforto absoluto quanto essa condição. Não há nada que possa me deixar desconfortável, quanto ao modelo de gestão hospitalar adotado pelo Estado”, disse.
Licitação
Com relação à dispensa de licitação, o secretário-adjunto salientou que está dentro da legalidade. “Qualquer das instituições que estejam qualificadas, e no Ceará tem sete, elas todas são contratadas com dispensa licitatória, porque isso é requisito da lei que outorga essa situação”, disse.

Organizações
Já ao responder aos questionamentos do deputado Tomaz Holanda (PPS), o secretário-adjunto explicou que a natureza das Organizações Sociais tem sua natureza fincada na sociedade civil organizada. Javi esclareceu de que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar não tem dono, mas é formado por uma assembleia de sócios, que são representantes das mais diversas áreas da sociedade. “Inclusive, é um quadro societário aberto, qualquer pessoa pode solicitar a fazer parte”, enfatizou.
Entre outros questionamentos, os parlamentares focaram as cobranças quanto à prestação de contas do ISGH, quem fiscaliza a verba, a falta de concursos públicos para a saúde e sobre o esclarecimento dos nomes das pessoas que ocupam cargo no ISGH.

Esposa
No plenário, Javi esclareceu que entre os nomes questionados pelo deputado Heitor Férrer (PDT), está o de Karla Porto, sua esposa, que é gerente administrativa do hospital Waldemar de Alcântara. Javi afirmou que sua esposa participou do processo seletivo no ano de 2002. Para o deputado Heitor Férrer (PDT), “a relação é muito estranha” e vai pedir uma investigação sobre  administração do ISGH e frisou a estrita relação entre marido e mulher nos quadros do ISHG, como se fosse uma empresa familiar.
“Nós temos problemas reais em diversas situações da saúde, contingente legionários de profissionais envolvidos. É muito complexo essa atenção. Isso nos entristece, assim como ao governador, e é claro  o empenho dele, nas idas e vindas de Brasília”, resumiu o secretário-adjunto da Saúde.