Equipe de servidores da Corregedoria Regional Eleitoral
apresentou, na tarde de sexta-feira, 26/6, o Sistema Integrado de Atualização da
Situação do Eleitor (Pólis), a juízes e servidores da Justiça Estadual.
A reunião aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua entre o
juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, Neuter Marques Dantas Neto, e os
servidores Vicente Aragão, José Ribeiro Filho, Giancarlo Priante e Misael
Ferreira, que fizeram a exposição do Sistema Pólis aos juízes Sérgio Luiz Arruda
Parente e Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, e também aos servidores da 4ª Vara
Criminal, 2ª Vara de Execução Penal e 4ª Vara de Família.
Neste momento, o TRE-CE está implementando o "piloto"
do módulo "Direitos Políticos", que possibilitará – de forma simples, célere,
eficiente e segura, com acesso por meio de usuário e senha – a remessa das
informações por todos os magistrados da Justiça Comum Estadual e pelas
respectivas equipes de condenações criminais transitadas em julgado, de
extinções de punibilidade, de interdições e de condenações por improbidade
administrativa.
De acordo com a equipe da Corregedoria Regional
Eleitoral, ao disponibilizar os serviços do Pólis a usuários externos, haverá
para estes os mesmos ganhos notados no TRE-CE, uma vez que restariam dispensados
de custos hoje existentes, tais como os com material de expediente (papel, toner
etc.) e com a expedição das comunicações.
Participarão do "piloto" do módulo "direitos
políticos" a 4ª Vara Criminal, a 2ª Vara de Execução Penal e 4ª Vara de Família,
todos da Comarca de Fortaleza.
O que é o Pólis
O Sisitema Pólis foi concebido por servidores da
Corregedoria Regional Eleitoral e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da
Informação do TRE-CE. A ferramenta substitui os ofícios e expedientes
encaminhados em meio físico por órgãos e entidades à Justiça Eleitoral de
informações a respeito de decisões ou fatos que restringem direitos políticos e
que exigem registro no cadastro individual de eleitores.
Em quase dois anos de utilização, já foram
comunicados mais de 85.000 (oitenta e cinco mil) óbitos pelo Pólis. Tendo em
vista a celeridade e a qualidade das informações prestadas pelo sistema, foi
verificado, neste dois anos, um aumento de 33% no número de registros de
falecimentos de eleitores no cadastro e consequente cancelamento das
inscrições.
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