Servidores: Câmara aprova reajuste de 2,95%
A Câmara Municipal aprovou, ontem, em discussão, a mensagem de
autoria do Executivo que estabelece a revisão geral da remuneração dos
servidores e empregados públicos do Município de Fortaleza, concedendo
um reajuste de 2,95% aos servidores municipais para o ano de 2018. A
matéria recebeu 27 votos favoráveis e seis abstenções, com apreciação da
Redação Final em sessão extraordinária.
A oposição propôs um percentual maior e apresentou emenda estabelecendo o percentual de 9,42%. Mas, a proposta foi derrubada antes de chegar ao plenário.
Os vereadores contrários se abstiveram durante a votação. Foram eles: Soldado Noelio (PR), Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PPL), Márcio Cruz (PSD), Márcio Martins (PR) e Daniel Borges (PR).
De acordo com a matéria aprovada, o reajuste de 2,95% tem como base a reposição da inflação correspondente ao ano de 2017, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Segundo a administração municipal, na mensagem enviada a CMFor, “a proposta apresentada procura manter o equilíbrio fiscal da Prefeitura e assegura os serviços demandados pela sociedade de Fortaleza, procurando reconhecer a importância e o compromisso com os servidores públicos municipais”.
Na justificativa, o gestor ressalta o período de crise econômica no país e os impactos na receita pública que impossibilitaram a gestão de dar o reajuste aos servidores no ano passado.“No ano de 2017, o município de Fortaleza foi impelido a não conceder nenhum reajuste geral aos servidores e empregados públicos, com base na grave situação de ausência de recursos e contenção de despesas, tendo sido esta medida necessária para que o Município pudesse continuar cumprindo pontualmente os seus compromissos, notadamente o pagamento de pessoal”, ponderou.
Com a proposta atual do reajuste de 2,95% para o ano de 2018, a gestão ressalta que o quadro econômico ainda exige cautela. “Em 2018, embora o cenário ainda seja preocupante, já é constatada evoluções do quadro econômico com possibilidade de melhoria na arrecadação municipal, mas exigindo ainda muita cautela e cuidado”, diz o texto.
Ao defender a mensagem da prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PDT), ressaltou que somente este ano, o prefeito Roberto Cláudio entregará mais de 10 mil moradias, além de estar executando obras em outras áreas como saúde e educação, em um ano de crise econômica em todo o país. Salmito enfatizou que, “se fosse possível um reajuste maior ao servidor público municipal o prefeito teria concedido”.
“Com responsabilidade, cuidado e zelo com o dinheiro público é que estamos aprovando esse reajuste. Estados mais ricos estão ainda pagando o 13º e parcelando salários. Nós precisamos ter clareza e responsabilidade com a população de Fortaleza e servidores. Não adianta aprovar reajuste que depois não poderá ser pago ou mesmo atrasar. O servidor merece um reajuste melhor, até acima da inflação, mas no momento em que o país está passando por uma crise financeira, temos que comemorar que a PMF está bem administrada e aprovando um reajuste”, defendeu.
A ponderação de Salmito, no entanto, não convenceu integrantes da oposição que protestaram por avaliar que o percentual não representa ganho real para os servidores. O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi um dos que lamentou a forma como a matéria foi votada na Casa. De acordo com o parlamentar, não houve tempo de discussão entre vereadores e também não houve tempo da população se articular e poder discutir junto com os vereadores e mostrar se está contra ou à favor do reajuste.
Guilherme também considerou baixo o reajuste oferecido pelo Poder Executivo Municipal, e apontou através de emenda, que o percentual deveria ser de pelo menos 9,42%. “Esses 9,42% que propusemos em emenda que foi arquivada, não é aumento de despesa, é só reposição da inflação do período para os servidores do município. Se não é possível dar isso, que assuma isso, mas estabeleça um diálogo com os servidores”, disparou.
Rejeitada
Antes da votação em plenário, a comissão conjunta de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública se reuniu para discutir sobre a Emenda 0001 ao projeto, de autoria dos vereadores Soldado Noélio (PR) e Guilherme Sampaio (PT). O texto pedia alteração de reajuste salarial de 2,9% para 9,42%, sob a justificativa de que o percentual seria para repor a inflação dos anos anteriores, quando não houve reajuste salarial. A emenda recebeu parecer contrário do relator sob a justificativa de que geraria impacto financeiro, tornando a aprovação inviável.
A oposição propôs um percentual maior e apresentou emenda estabelecendo o percentual de 9,42%. Mas, a proposta foi derrubada antes de chegar ao plenário.
Os vereadores contrários se abstiveram durante a votação. Foram eles: Soldado Noelio (PR), Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PPL), Márcio Cruz (PSD), Márcio Martins (PR) e Daniel Borges (PR).
De acordo com a matéria aprovada, o reajuste de 2,95% tem como base a reposição da inflação correspondente ao ano de 2017, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Segundo a administração municipal, na mensagem enviada a CMFor, “a proposta apresentada procura manter o equilíbrio fiscal da Prefeitura e assegura os serviços demandados pela sociedade de Fortaleza, procurando reconhecer a importância e o compromisso com os servidores públicos municipais”.
Na justificativa, o gestor ressalta o período de crise econômica no país e os impactos na receita pública que impossibilitaram a gestão de dar o reajuste aos servidores no ano passado.“No ano de 2017, o município de Fortaleza foi impelido a não conceder nenhum reajuste geral aos servidores e empregados públicos, com base na grave situação de ausência de recursos e contenção de despesas, tendo sido esta medida necessária para que o Município pudesse continuar cumprindo pontualmente os seus compromissos, notadamente o pagamento de pessoal”, ponderou.
Com a proposta atual do reajuste de 2,95% para o ano de 2018, a gestão ressalta que o quadro econômico ainda exige cautela. “Em 2018, embora o cenário ainda seja preocupante, já é constatada evoluções do quadro econômico com possibilidade de melhoria na arrecadação municipal, mas exigindo ainda muita cautela e cuidado”, diz o texto.
Ao defender a mensagem da prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PDT), ressaltou que somente este ano, o prefeito Roberto Cláudio entregará mais de 10 mil moradias, além de estar executando obras em outras áreas como saúde e educação, em um ano de crise econômica em todo o país. Salmito enfatizou que, “se fosse possível um reajuste maior ao servidor público municipal o prefeito teria concedido”.
“Com responsabilidade, cuidado e zelo com o dinheiro público é que estamos aprovando esse reajuste. Estados mais ricos estão ainda pagando o 13º e parcelando salários. Nós precisamos ter clareza e responsabilidade com a população de Fortaleza e servidores. Não adianta aprovar reajuste que depois não poderá ser pago ou mesmo atrasar. O servidor merece um reajuste melhor, até acima da inflação, mas no momento em que o país está passando por uma crise financeira, temos que comemorar que a PMF está bem administrada e aprovando um reajuste”, defendeu.
A ponderação de Salmito, no entanto, não convenceu integrantes da oposição que protestaram por avaliar que o percentual não representa ganho real para os servidores. O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi um dos que lamentou a forma como a matéria foi votada na Casa. De acordo com o parlamentar, não houve tempo de discussão entre vereadores e também não houve tempo da população se articular e poder discutir junto com os vereadores e mostrar se está contra ou à favor do reajuste.
Guilherme também considerou baixo o reajuste oferecido pelo Poder Executivo Municipal, e apontou através de emenda, que o percentual deveria ser de pelo menos 9,42%. “Esses 9,42% que propusemos em emenda que foi arquivada, não é aumento de despesa, é só reposição da inflação do período para os servidores do município. Se não é possível dar isso, que assuma isso, mas estabeleça um diálogo com os servidores”, disparou.
Rejeitada
Antes da votação em plenário, a comissão conjunta de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública se reuniu para discutir sobre a Emenda 0001 ao projeto, de autoria dos vereadores Soldado Noélio (PR) e Guilherme Sampaio (PT). O texto pedia alteração de reajuste salarial de 2,9% para 9,42%, sob a justificativa de que o percentual seria para repor a inflação dos anos anteriores, quando não houve reajuste salarial. A emenda recebeu parecer contrário do relator sob a justificativa de que geraria impacto financeiro, tornando a aprovação inviável.
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