No ano passado, a então presidente do Ibama, Suely Araújo,
comemorou o início do processo de conversão de multas ambientais para um
fundo dedicado a macroprogramas governamentais. As empresas que optassem pelo
fundo ganhavam um desconto substancial no valor da multa, como foi o caso da
Petrobrás e de outras grandes. Para o emprego dos recursos, o Ibama desenhou
um programa de recuperação da vegetação nativa da bacia do São Francisco
visando a revitalização do rio. Mas o ministro do meio ambiente, Rodrigo
Salles, suspendeu estes processos, o que, na prática, fechou a porta
para a conversão de multas. Agora as empresas autuadas ganharão um desconto,
menor, se pagarem diretamente por projetos por elas escolhidos. Com isso, os
recursos foram dispersados, perdeu-se eficiência e aumentou a possibilidade
de fraudes e outras clássicas enganações. O crime (ambiental), mais uma vez,
voltou a compensar.
Salles também baixou
uma ordem para que ninguém do Ibama preste informações à imprensa. Agora,
todos os pedidos de informação devem ser dirigidos diretamente ao ministério.
Em caso de denúncias ou outros constrangimentos, a Lei de Acesso à Informação
garante ao ministério pelo menos um mês de silêncio total. De modo que o
governo vai ficando transparente em seu autoritarismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário