Sarto defende participação plural na AL do Ceará
O deputado estadual José Sarto (PDT), que assumiu a presidência da
Assembleia Legislativa no início de fevereiro, destaca os planos que tem
para sua atuação à frente da Casa para os próximos dois anos. Em
conversa com O Estado, ele destacou a importância de valorizar os
equipamentos de que a Assembleia já dispõe, a pluralidade de opiniões
encontrada no Parlamento cearense e como as discussões a nível local
podem contribuir com debates nacionais. Ele falou, ainda, sobre a
possibilidade de disputar a Prefeitura da capital cearense em 2020.
Confira:
O Estado. Nesses primeiros dias, o senhor falou bastante sobre aproveitar mais os espaços disponíveis na Assembleia e aproximar a população do Legislativo. Como pretende fazer essa aproximação?
José Sarto. Como você colocou, na verdade pretendo otimizar os equipamentos que nós já temos. Só para ter uma ideia, nós temos, de modo recente – de uma década para cá –, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, a Universidade do Parlamento, o Procon [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor] Assembleia, o Instituto Frei Tito, que atende aí a população mais carente, o Inesp [Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará], o Departamento de Saúde, todos esses equipamentos podem ser trabalhados em uma interação com a sociedade. E eu quero otimizar essa parceria do Poder Legislativo com movimentos sociais, com a sociedade de modo geral, e com esses equipamentos nós temos condições muito boas.
Por exemplo, esses três eu diria que são um tripé: Universidade do Parlamento, Inesp e Conselho de Altos Estudos. É preciso estabelecer uma parceria com as universidades aqui do Ceará, com a academia de modo geral, para proporcionar cursos de capacitação para servidores, assessores, deputados, cursos de idiomas para prioritariamente servidores e funcionários públicos em geral, abrindo também a possibilidade para uma participação da população de modo geral. É importante escutar principalmente a academia, as universidades, que têm projetos que podem ser parceiros também, entidades. Na Assembleia temos auditórios que são belíssimos e que, ao meu juízo, estão um pouquinho subutilizados, isso podia ser melhor aproveitado para a população em geral.
OE. A ideia seria incorporar também um festival de música ou iniciativas desse tipo?
JS. Com certeza, não só música, como todas as expressões de arte, cultura, pintura, cordel, festival de canção… Acho que o cearense é artista já quando nasce, como o baiano sendo artista também, e nós temos aí já equipamentos como a TV Assembleia, temos o teatro, um auditório para 600 pessoas, belíssimo e equipado, então acho que conseguimos com muito pouco recurso, mesmo, colocar isso para funcionar, com mais celeridade, acho que vai ser uma interlocução boa com a sociedade.
OE. A gente percebe que a composição atual da Assembleia é muito plural, são ali vários pensamentos, algumas pessoas já chegando demarcando um território. Como o senhor recebe essas ideias?
JS. Acho que toda boa ideia deve ser acolhida, temos aí de fato uma Assembleia bem plural, temos hoje 12 partidos representados na Casa, pessoas que são de diferentes segmentos de luta política. Alguns representam sindicatos, igrejas, movimentos populares, e todas as ideias devem, se forem boas mesmo, ser aproveitadas. Como já coloquei, é importante trabalhar a Universidade do Parlamento, outros equipamentos – eu nem sabia, por exemplo, que o Procon da Assembleia atendeu quase 20 mil pessoas em 2018, é um atendimento jurídico para aquelas causas que são judicializadas, a pessoa que não tem acesso a um advogado, a Defesa do Consumidor está lá para representar, em caso de reclamação de produto que comprou e não correspondeu às suas expectativas, enfim. São muitas ideias e todas que vierem para que a gente possa discutir e aprimorar pode ter certeza absoluta que, independentemente de filiação partidária, vamos recebê-las e, se forem boas, vamos colocar para funcionar.
OE. Já tem se falado nos bastidores sobre a eleição para a Prefeitura de Fortaleza em 2020, e o senhor é citado como uma possível liderança em condições de representar o PDT na disputa. Já pensa nisso?
JS. [Risos] Ultimamente muitas pessoas comentam sobre esse assunto e eu nem esquentei a cadeira de presidente [da Assembleia] ainda. Estou procurando chegar na Assembleia, compreender seu universo, realizar um bom mandato à frente da Casa. São aí 20 e poucos dias, é muito prematuro. E eu digo que a melhor maneira de não ser candidato é dizendo que você é, porque a gente observa que todo mundo que parte à frente dizendo que é candidato termina – ou por estratégia ou por outras razões – não sendo candidato. Então me divirto, até porque não tenho mesmo nenhum plano pré-concebido a não ser buscar fazer uma boa gestão na Assembleia, procurar colocar em debate na AL as questões do momento político muito importante que vivemos hoje no Brasil, discutir uma sociedade mais tolerante, com mais respeito, entendendo a diversidade, compreendendo as razões de todos que estão ali. A Assembleia é uma Casa plural, deputados e deputadas que defendem uma ou outra causa e temos que aprender a conviver nessa pluralidade. Isso é uma missão que me foi dada com muita alegria, responsabilidade, e estou focado nisso para dar o melhor de mim.
OE. É muito diferente ser deputado e ser presidente da Assembleia?
JS. É um pouquinho, eu já tive o privilégio de já ter sido presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e já conheço mais ou menos esse itinerário. Na verdade as coisas mudam e se impõe certos costumes, mas o ser humano é o mesmo. Eu já passei por esse itinerário e compreendo algumas observações que são muito ligadas ao exercício do poder, esse fato de já ter passado por isso me dá alguma tranquilidade. Sei que vou errar muito, mas vou procurar acertar mais do que acertei na vez passada. Se acertei, vejo com muita tranquilidade, até porque o tempo nos dá algum sentimento de priorizar algumas coisas que são mais relevantes.
OE. Algumas discussões que têm destaque nacionalmente, como o Escola Sem Partido, a reforma da Previdência, todos os dias estão no Plenário e há, inclusive, projetos estaduais nessa direção por aqui. Como pretende fazer essa discussão nacional, qual participação que a Assembleia do Ceará pode ter nessas discussões?
JS. Acho que é exatamente aí onde a Assembleia deve se inserir no debate, para além dos muros da legalidade, do desempenho de suas funções. O deputado é eleito para legislar, apresentar projetos, fiscalizar, mas hoje a vida pública encontra em qualquer agente público as discussões desses temas que são nacionais. Por exemplo, a Previdência, nós vamos promover um debate na Assembleia [sobre isso] porque é um tema muito caro a todos nós, reforma da Previdência, reforma tributária, eleitoral, todos esses temas e outros que eu reconheço que sejam também muito importantes. Tolerância em compreender a diversidade de opiniões, respeito a quem pensa diferente, eu acho que tudo isso é imperativo para os dias de hoje. Você deve, no meu entender, se inserir nesse contexto, e eu, como presidente da Casa, vou procurar na Mesa [Diretora], sensibilizar nossos companheiros e companheiras, deputados e deputadas para perceber que momento é esse que estamos vivendo. É um momento muito rico para que a gente possa fazer essa discussão.
OE. Esse debate que o senhor mencionou sobre a Previdência já tem data?
JS. Creio que no dia 15 de março. Vamos trazer para cá grandes debatedores nacionais, que têm expertise no tema da Previdência, do direito previdenciário. E, como esse debate está começando no Congresso Nacional, vamos aproveitar tudo que está acontecendo em nível nacional para trazer para cá. Creio que a data já está afixada, no próximo dia 15 de março.
OE. Pretende-se apresentar de alguma forma o resultado desse evento? Para a bancada federal do Ceará no Congresso, alguma sugestão do tipo?
JS. A bancada do PDT já se reuniu semana passada, foi uma discussão muito embrionária, porque a proposta de reforma previdenciária do governo federal foi conhecida há só uma semana. Mas a bancada já se reuniu para discutir esses detalhes da reforma que está se colocando, mas vamos certamente discutir como partido, como pensamento político do partido, e esse debate é mais uma das ferramentas que vão nos ajudar a compreender essa reforma da Previdência, de modo que ela seja mais justa para o povo brasileiro.
O Estado. Nesses primeiros dias, o senhor falou bastante sobre aproveitar mais os espaços disponíveis na Assembleia e aproximar a população do Legislativo. Como pretende fazer essa aproximação?
José Sarto. Como você colocou, na verdade pretendo otimizar os equipamentos que nós já temos. Só para ter uma ideia, nós temos, de modo recente – de uma década para cá –, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, a Universidade do Parlamento, o Procon [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor] Assembleia, o Instituto Frei Tito, que atende aí a população mais carente, o Inesp [Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará], o Departamento de Saúde, todos esses equipamentos podem ser trabalhados em uma interação com a sociedade. E eu quero otimizar essa parceria do Poder Legislativo com movimentos sociais, com a sociedade de modo geral, e com esses equipamentos nós temos condições muito boas.
Por exemplo, esses três eu diria que são um tripé: Universidade do Parlamento, Inesp e Conselho de Altos Estudos. É preciso estabelecer uma parceria com as universidades aqui do Ceará, com a academia de modo geral, para proporcionar cursos de capacitação para servidores, assessores, deputados, cursos de idiomas para prioritariamente servidores e funcionários públicos em geral, abrindo também a possibilidade para uma participação da população de modo geral. É importante escutar principalmente a academia, as universidades, que têm projetos que podem ser parceiros também, entidades. Na Assembleia temos auditórios que são belíssimos e que, ao meu juízo, estão um pouquinho subutilizados, isso podia ser melhor aproveitado para a população em geral.
OE. A ideia seria incorporar também um festival de música ou iniciativas desse tipo?
JS. Com certeza, não só música, como todas as expressões de arte, cultura, pintura, cordel, festival de canção… Acho que o cearense é artista já quando nasce, como o baiano sendo artista também, e nós temos aí já equipamentos como a TV Assembleia, temos o teatro, um auditório para 600 pessoas, belíssimo e equipado, então acho que conseguimos com muito pouco recurso, mesmo, colocar isso para funcionar, com mais celeridade, acho que vai ser uma interlocução boa com a sociedade.
OE. A gente percebe que a composição atual da Assembleia é muito plural, são ali vários pensamentos, algumas pessoas já chegando demarcando um território. Como o senhor recebe essas ideias?
JS. Acho que toda boa ideia deve ser acolhida, temos aí de fato uma Assembleia bem plural, temos hoje 12 partidos representados na Casa, pessoas que são de diferentes segmentos de luta política. Alguns representam sindicatos, igrejas, movimentos populares, e todas as ideias devem, se forem boas mesmo, ser aproveitadas. Como já coloquei, é importante trabalhar a Universidade do Parlamento, outros equipamentos – eu nem sabia, por exemplo, que o Procon da Assembleia atendeu quase 20 mil pessoas em 2018, é um atendimento jurídico para aquelas causas que são judicializadas, a pessoa que não tem acesso a um advogado, a Defesa do Consumidor está lá para representar, em caso de reclamação de produto que comprou e não correspondeu às suas expectativas, enfim. São muitas ideias e todas que vierem para que a gente possa discutir e aprimorar pode ter certeza absoluta que, independentemente de filiação partidária, vamos recebê-las e, se forem boas, vamos colocar para funcionar.
OE. Já tem se falado nos bastidores sobre a eleição para a Prefeitura de Fortaleza em 2020, e o senhor é citado como uma possível liderança em condições de representar o PDT na disputa. Já pensa nisso?
JS. [Risos] Ultimamente muitas pessoas comentam sobre esse assunto e eu nem esquentei a cadeira de presidente [da Assembleia] ainda. Estou procurando chegar na Assembleia, compreender seu universo, realizar um bom mandato à frente da Casa. São aí 20 e poucos dias, é muito prematuro. E eu digo que a melhor maneira de não ser candidato é dizendo que você é, porque a gente observa que todo mundo que parte à frente dizendo que é candidato termina – ou por estratégia ou por outras razões – não sendo candidato. Então me divirto, até porque não tenho mesmo nenhum plano pré-concebido a não ser buscar fazer uma boa gestão na Assembleia, procurar colocar em debate na AL as questões do momento político muito importante que vivemos hoje no Brasil, discutir uma sociedade mais tolerante, com mais respeito, entendendo a diversidade, compreendendo as razões de todos que estão ali. A Assembleia é uma Casa plural, deputados e deputadas que defendem uma ou outra causa e temos que aprender a conviver nessa pluralidade. Isso é uma missão que me foi dada com muita alegria, responsabilidade, e estou focado nisso para dar o melhor de mim.
OE. É muito diferente ser deputado e ser presidente da Assembleia?
JS. É um pouquinho, eu já tive o privilégio de já ter sido presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e já conheço mais ou menos esse itinerário. Na verdade as coisas mudam e se impõe certos costumes, mas o ser humano é o mesmo. Eu já passei por esse itinerário e compreendo algumas observações que são muito ligadas ao exercício do poder, esse fato de já ter passado por isso me dá alguma tranquilidade. Sei que vou errar muito, mas vou procurar acertar mais do que acertei na vez passada. Se acertei, vejo com muita tranquilidade, até porque o tempo nos dá algum sentimento de priorizar algumas coisas que são mais relevantes.
OE. Algumas discussões que têm destaque nacionalmente, como o Escola Sem Partido, a reforma da Previdência, todos os dias estão no Plenário e há, inclusive, projetos estaduais nessa direção por aqui. Como pretende fazer essa discussão nacional, qual participação que a Assembleia do Ceará pode ter nessas discussões?
JS. Acho que é exatamente aí onde a Assembleia deve se inserir no debate, para além dos muros da legalidade, do desempenho de suas funções. O deputado é eleito para legislar, apresentar projetos, fiscalizar, mas hoje a vida pública encontra em qualquer agente público as discussões desses temas que são nacionais. Por exemplo, a Previdência, nós vamos promover um debate na Assembleia [sobre isso] porque é um tema muito caro a todos nós, reforma da Previdência, reforma tributária, eleitoral, todos esses temas e outros que eu reconheço que sejam também muito importantes. Tolerância em compreender a diversidade de opiniões, respeito a quem pensa diferente, eu acho que tudo isso é imperativo para os dias de hoje. Você deve, no meu entender, se inserir nesse contexto, e eu, como presidente da Casa, vou procurar na Mesa [Diretora], sensibilizar nossos companheiros e companheiras, deputados e deputadas para perceber que momento é esse que estamos vivendo. É um momento muito rico para que a gente possa fazer essa discussão.
OE. Esse debate que o senhor mencionou sobre a Previdência já tem data?
JS. Creio que no dia 15 de março. Vamos trazer para cá grandes debatedores nacionais, que têm expertise no tema da Previdência, do direito previdenciário. E, como esse debate está começando no Congresso Nacional, vamos aproveitar tudo que está acontecendo em nível nacional para trazer para cá. Creio que a data já está afixada, no próximo dia 15 de março.
OE. Pretende-se apresentar de alguma forma o resultado desse evento? Para a bancada federal do Ceará no Congresso, alguma sugestão do tipo?
JS. A bancada do PDT já se reuniu semana passada, foi uma discussão muito embrionária, porque a proposta de reforma previdenciária do governo federal foi conhecida há só uma semana. Mas a bancada já se reuniu para discutir esses detalhes da reforma que está se colocando, mas vamos certamente discutir como partido, como pensamento político do partido, e esse debate é mais uma das ferramentas que vão nos ajudar a compreender essa reforma da Previdência, de modo que ela seja mais justa para o povo brasileiro.
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