ANNAMA lança no Ceará projeto para
fortalecer conselhos municipais de Meio
Ambiente
A
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em
parceria com a Organização das Nações Unidas – ONU Meio Ambiente, lança
no Ceará o projeto “Fortalecendo
os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.
O evento acontece dia 2 de abril (terça-feira), às 14 hs, no Plenário
da Assembleia Legislativa. “Conta com total apoio e cooperação da
Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)”, ressalta Artur Bruno, titular do
órgão.
De
acordo com a Anamma, o público alvo do encontro são os conselheiros
municipais de Meio Ambiente. “Mas cada cidadão é muito bem-vindo”,
informa. A ONU Meio Ambiente e a Anamma, juntaram esforços para criar em
2017, o projeto que tem entre seus principais objetivos, mobilizar e
sensibilizar atores locais para a participação no planejamento
municipal; capacitar conselheiros ambientais e mobilizar sociedade civil
para o monitoramento de políticas públicas; além de capacitar os
próprios gestores públicos. “Todas as metas estão voltadas à elaboração
do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.
Para Artur Bruno, os municípios têm papel importante no processo e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos PMMAs. “O Governo do Estado do Ceará, por meio da SEMA, vem buscando estratégias para garantir a preservação do Bioma”, disse.
“Atualmente, está em processo de articulação com as gestões municipais e
Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Condemas) a continuidade do
processo de elaboração dos planos municipais”, completa.
Em 2015 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a SEMA e a Fundação SOS Mata Atlântica, com
o objetivo de promover a troca de conhecimentos técnicos e informações
para auxiliar na elaboração e implantação dos planos nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A APA é uma das 25 unidades de conservação (UC) do Estado, sob a gestão da SEMA. O Ceará é um dos 17 estados do Brasil com remanescentes de Mata Atlântica. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, são 64.240 hectares. Parte
da vegetação costeira da cidade de Fortaleza, como os mangues e
restingas, fazem parte da Mata Atlântica e de seus ecossistemas
associados.
SERVIÇO
Lançamento do Projeto “Fortalecendo
os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”
Dia: 2 de abril de 2019.
Hora: 14h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará.
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