Desde a ditadura, o programa nuclear brasileiro é basicamente
militar. Angra 2 e Angra 3 fazem parte do Acordo Nuclear Brasil Alemanha que
previa outras seis usinas e a tecnologia para todo o ciclo de processamento
do combustível nuclear. A primeira usina foi construída, mas a segunda
permanece enrolada até agora. A fábrica de combustível nuclear mudou
completamente de tecnologia e, agora, está tecnicamente preparada para
processar urânio suficiente para três ou mais usinas. O país também possui
reservas consideráveis do minério, mas por enquanto as utiliza em pequena
quantidade. Quando Bolsonaro convidou o almirante Bento Albuquerque para
assumir o ministério de minas e energia, sabia-se que o programa nuclear
ganharia um novo impulso. Além de terminar Angra 3, o almirante quer aumentar
a extração de urânio de uma mina na Bahia e prospectar jazidas na Amazônia.
Assim como pretende atrair investidores internacionais para o término de
Angra 3, também gostaria que investidores privados internacionais assumissem
a exploração de urânio. Só que isso esbarra na Constituição. Enquanto para
outros objetos de monopólio da União, como o petróleo e o gás, a Constituição
permite a participação do setor privado, o mesmo não é permitido para
minérios nucleares e seus derivados. O governo sabe que, hoje, fazer passar
uma mudança constitucional pelo congresso é uma coisa trabalhosa, custosa e
sem garantias. Talvez por conta disso, na semana passada apareceram notícias
de que o almirante estuda a possibilidade de arranjar sócios estrangeiros sem
ter que pedir licença para o congresso.
Do ponto de vista econômico, um trabalho feito no ano passado
mostrou que Angra 3 é inviável frente às renováveis. No final do ano passado,
o governo Temer conseguiu uma tarifa especial para Angra 3, duas vezes mais
alta do que a energia mais cara da época. Agora, além de inviável, a energia
nuclear por aqui ameaça ser inconstitucional. O Valor e a EPBR
escreveram a respeito.
A conversa é antiga
O investimento de R$ 800 mil quadruplicará a produção de urânio no Brasil. A usina será explorada pela INB e Galvani. O governador Cid Gomes e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participam nesta quinta-feira (23), às 14h30min, no Palácio Iracema, da solenidade de assinatura do contrato de exploração da Usina de Itataia. As Indústrias Nucleares do Brasil e o Grupo Galvani assinam o contrato que viabilizará uma inédita parceria no Brasil, para a exploração da jazida de Itataia, situada no município de Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará, na qual o urânio se encontra associado ao fosfato. O contrato entre as empresas terá duração de 25 anos.Com investimentos da ordem de R$ 800 milhões, o empreendimento vai impulsionar, a partir do fosfato, a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal e a geração de energia elétrica a partir do urânio. A previsão é que a operação do Consórcio Santa Quitéria significará a quadruplicação da produção de concentrado de urânio, usado pela INB na produção do combustível nuclear e um aumento de 10% na produção brasileira de fosfatados. Segundo o presidente da Galvani, Luiz Antonio Bonagura, essa é uma iniciativa estratégica para o país por permitir uma redução nas importações brasileiras de fosfatados, que hoje representam cerca de 50% do consumonacional.Na jazida de Itataia, o fosfato está associado ao urânio, cujo monopólio para exploração, utilização e comercialização é da União, ficando o fosfato com a Galvani. Segundo o presidente da INB, com a mineração em Santa Quitéria, o Brasil terá mais 1.600 toneladas anuais de urânio, o que permitirá a empresa atender à demanda das novas usinas a serem construídas no país de acordo com o Programa Nuclear Brasileiro.Os primeiros passosA jazida de Santa Quitéria foi descoberta em junho de 1976, depois de sete anos de pesquisas realizadas na área. Com a decisão do Governo Federal de retomar o Programa Nuclear Brasileiro, construindo mais usinas nucleares, a INB buscou, na iniciativa privada, empresas da área de fertilizantes para explorar a jazida.Em junho de 2008, o Conselho Administrativo da estatal anunciou a Galvani como parceira no Projeto Santa Quitéria. Depois disso, mais um passo rumo à consolidação do projeto foi dado quando, em agosto, a INB e o Governo do Estado do Ceará assinaram um protocolo de intenções visando adotar providências para suprir as necessidades para a implantação deste importante projeto, como a disponibilização de infra-estrutura de abastecimento de água, energia elétrica e acesso rodoviário.Desde dezembro de 2008, a Galvani obteve a aprovação de uma carta-consulta junto ao Banco do Nordeste (BNB) para empréstimo de 80% dos recursos necessários ao empreendimento. Após a assinatura do Contrato de Consórcio, a empresa entrega, nesta semana, o projeto ao banco.Detalhes do projetoO Projeto Santa Quitéria, com previsão para entrar em operação em 2012, deve gerar cerca de três mil empregos - entre diretos, indiretos e associados - devido à implantação das atividades básicas e de apoio que se instalarão na região. O Projeto Santa Quitéria será constituído por instalações que funcionarão de forma integrada, no que se refere à destinação da produção de cada unidade. As instalações serão compostas por uma Unidade de Extração Mineral, que visa à lavra a céu aberto do minério extraído da jazida, por uma Unidade de Fosfato, constituída de seis instalações industriais, com capacidade na fase inicial para 180.000 toneladas/ano de P2O5 e na fase final de 240.000 toneladas/ano; por uma Unidade de Urânio, que visa à precipitação, embalagem e estocagem do urânio - com capacidade inicial prevista para 1.200 toneladas/ano e capacidade final prevista para 1.600 toneladas/ano a partir do quinto ano – e por Unidades de Apoio e Utilidades.Coordenadoria de Imprensa do Governo com Assessoria da INB
Postado por Elenilton Roratto - Direito, a voz da Justiça às 09:36
A conversa é antiga
quarta-feira, 22 de julho de 2009
CONTRATO DE EXPLORAÇAO DA MINA DE ITATAIA SERA ASSINADO NESTA QUINTA.- FEIRA
O investimento de R$ 800 mil quadruplicará a produção de urânio no Brasil. A usina será explorada pela INB e Galvani. O governador Cid Gomes e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participam nesta quinta-feira (23), às 14h30min, no Palácio Iracema, da solenidade de assinatura do contrato de exploração da Usina de Itataia. As Indústrias Nucleares do Brasil e o Grupo Galvani assinam o contrato que viabilizará uma inédita parceria no Brasil, para a exploração da jazida de Itataia, situada no município de Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará, na qual o urânio se encontra associado ao fosfato. O contrato entre as empresas terá duração de 25 anos.Com investimentos da ordem de R$ 800 milhões, o empreendimento vai impulsionar, a partir do fosfato, a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal e a geração de energia elétrica a partir do urânio. A previsão é que a operação do Consórcio Santa Quitéria significará a quadruplicação da produção de concentrado de urânio, usado pela INB na produção do combustível nuclear e um aumento de 10% na produção brasileira de fosfatados. Segundo o presidente da Galvani, Luiz Antonio Bonagura, essa é uma iniciativa estratégica para o país por permitir uma redução nas importações brasileiras de fosfatados, que hoje representam cerca de 50% do consumonacional.Na jazida de Itataia, o fosfato está associado ao urânio, cujo monopólio para exploração, utilização e comercialização é da União, ficando o fosfato com a Galvani. Segundo o presidente da INB, com a mineração em Santa Quitéria, o Brasil terá mais 1.600 toneladas anuais de urânio, o que permitirá a empresa atender à demanda das novas usinas a serem construídas no país de acordo com o Programa Nuclear Brasileiro.Os primeiros passosA jazida de Santa Quitéria foi descoberta em junho de 1976, depois de sete anos de pesquisas realizadas na área. Com a decisão do Governo Federal de retomar o Programa Nuclear Brasileiro, construindo mais usinas nucleares, a INB buscou, na iniciativa privada, empresas da área de fertilizantes para explorar a jazida.Em junho de 2008, o Conselho Administrativo da estatal anunciou a Galvani como parceira no Projeto Santa Quitéria. Depois disso, mais um passo rumo à consolidação do projeto foi dado quando, em agosto, a INB e o Governo do Estado do Ceará assinaram um protocolo de intenções visando adotar providências para suprir as necessidades para a implantação deste importante projeto, como a disponibilização de infra-estrutura de abastecimento de água, energia elétrica e acesso rodoviário.Desde dezembro de 2008, a Galvani obteve a aprovação de uma carta-consulta junto ao Banco do Nordeste (BNB) para empréstimo de 80% dos recursos necessários ao empreendimento. Após a assinatura do Contrato de Consórcio, a empresa entrega, nesta semana, o projeto ao banco.Detalhes do projetoO Projeto Santa Quitéria, com previsão para entrar em operação em 2012, deve gerar cerca de três mil empregos - entre diretos, indiretos e associados - devido à implantação das atividades básicas e de apoio que se instalarão na região. O Projeto Santa Quitéria será constituído por instalações que funcionarão de forma integrada, no que se refere à destinação da produção de cada unidade. As instalações serão compostas por uma Unidade de Extração Mineral, que visa à lavra a céu aberto do minério extraído da jazida, por uma Unidade de Fosfato, constituída de seis instalações industriais, com capacidade na fase inicial para 180.000 toneladas/ano de P2O5 e na fase final de 240.000 toneladas/ano; por uma Unidade de Urânio, que visa à precipitação, embalagem e estocagem do urânio - com capacidade inicial prevista para 1.200 toneladas/ano e capacidade final prevista para 1.600 toneladas/ano a partir do quinto ano – e por Unidades de Apoio e Utilidades.Coordenadoria de Imprensa do Governo com Assessoria da INB
Postado por Elenilton Roratto - Direito, a voz da Justiça às 09:36
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