Blog do Josias
Segunda Turma do STF flerta com o ‘Lula Livre’
Há
no Supremo Tribunal Federal ministros coçando a mão para libertar Lula
da prisão. Adepto da política de celas abertas, Ricardo Lewandowski
enxergou na Segunda Turma da Corte uma janela de oportunidades.
Presidente do colegiado, ele deve pautar nos próximos dias um julgamento
que pode soltar todos os condenados pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região, o TRF-4. Foi uma sentença desse tribunal que levou Lula para a
cadeia.
O pedido de libertação coletiva estava sendo julgado num plenário virtual, onde os ministros votam pelo computador. Mas Lewandowski decidiu puxar a encrenca para uma sessão presencial. Há na Segunda Turma cinco ministros: além de Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Eles agora terão de mostrar a cara na hora do voto.
Na prática, o que está em discussão é, novamente, a regra que autorizou a prisão de larápios condenados em segunda instância. Trata-se de uma jurisprudência do próprio Supremo, afirmada e reafirmada quatro vezes pelo plenário da Corte —a última delas por 6 votos a 5. Alega-se que uma decisão do TRF-4 tornou automáticas prisões que dependeriam de uma análise de cada processo. Nessa versão, o Supremo apenas autorizou, não obrigou a prisão na segunda instância.
Ora, se está autorizado, por que desautorizar prisões como a de Lula antes mesmo de o Supremo julgar —num plenário cheio, diante das lentes da TV Justiça— as três ações que questionam as prisões em segunda instância? Certos ministros parecem decididos a conspirar contra a supremacia do Supremo. Mas convém não dizer isso em voz alta, sob pena de virar alvo do inquérito secreto que o Supremo abriu para investigar os ataques que sofre.
O pedido de libertação coletiva estava sendo julgado num plenário virtual, onde os ministros votam pelo computador. Mas Lewandowski decidiu puxar a encrenca para uma sessão presencial. Há na Segunda Turma cinco ministros: além de Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Eles agora terão de mostrar a cara na hora do voto.
Na prática, o que está em discussão é, novamente, a regra que autorizou a prisão de larápios condenados em segunda instância. Trata-se de uma jurisprudência do próprio Supremo, afirmada e reafirmada quatro vezes pelo plenário da Corte —a última delas por 6 votos a 5. Alega-se que uma decisão do TRF-4 tornou automáticas prisões que dependeriam de uma análise de cada processo. Nessa versão, o Supremo apenas autorizou, não obrigou a prisão na segunda instância.
Ora, se está autorizado, por que desautorizar prisões como a de Lula antes mesmo de o Supremo julgar —num plenário cheio, diante das lentes da TV Justiça— as três ações que questionam as prisões em segunda instância? Certos ministros parecem decididos a conspirar contra a supremacia do Supremo. Mas convém não dizer isso em voz alta, sob pena de virar alvo do inquérito secreto que o Supremo abriu para investigar os ataques que sofre.
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