Conselho sugere incluir Jericoacoara e outros parques nacionais no PND
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência
da República opinou favoravelmente pela inclusão das unidades de
conservação: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de
Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu, no Programa Nacional de
Desestatização (PND), para fins de concessão da prestação dos serviços
públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das
unidades, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União desta
terça-feira (3).
Antonio milena/Agência Brasil
Nesse sentido, o conselho levou em consideração, entre outros pontos,
o fato das concessões gerarem ações que podem melhorar a qualidade do
serviço oferecidos ao público visitante e criem condições para o apoio
ao trabalho de conservação, proteção e gestão dos parques nacionais,
conferindo “aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na
legislação”.
O conselho observou também que as concessões permitirão ampliar as
oportunidades de investimento e criação de emprego, estimulando o
crescimento da economia nacional e a consequente a ampliação e melhoria
da infraestrutura de serviços voltados ao cidadão.
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