Girão defende indicações técnicas ao STF
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é signatário da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, de autoria do senador Lasier
Martins (Podemos-RS), e da PEC nº 16/2019, do senador Plínio Valério
(PSDB-AM), que preveem alterações no mandato de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ambas as propostas deverão entrar em pauta na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no início do
ano legislativo, a partir do mês de fevereiro, mescladas num
substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos”, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.
“A nova forma de escolha dos ministros, na minha opinião, deve ser alicerçada em meritocracia pura”, defende o senador. Segundo ele, os ministros indicados devem preencher requisitos como ser dotado de notável saber jurídico, de “reputação ilibada” em sua trajetória pública, idade entre 35 e 65 anos e experiência de pelo menos 10 anos na carreira jurídica pública. Sobre o tempo do mandato, o parlamentar aponta que 8 anos seria um período razoável. “A vitalicidade do cargo de ministro gera acomodação e outros problemas.”
Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos”, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.
“A nova forma de escolha dos ministros, na minha opinião, deve ser alicerçada em meritocracia pura”, defende o senador. Segundo ele, os ministros indicados devem preencher requisitos como ser dotado de notável saber jurídico, de “reputação ilibada” em sua trajetória pública, idade entre 35 e 65 anos e experiência de pelo menos 10 anos na carreira jurídica pública. Sobre o tempo do mandato, o parlamentar aponta que 8 anos seria um período razoável. “A vitalicidade do cargo de ministro gera acomodação e outros problemas.”
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