Foto: Maximo Moura
O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos
Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na
manhã desta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a
coordenação técnica composta por mais 15 instituições.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana
Garjulli, na reunião de hoje foi definido que serão formados cinco
grupos de trabalhos: abastecimento de água e esgotamento sanitário,
gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação
ambiental para o saneamento. “De acordo com cada especialidade e área de
interesse, as pessoas escolhem um dos nichos para começar a construir o
diagnóstico do cenário atual do saneamento”, disse.
Rosana Garjulli informou ainda sobre a realização de uma oficina,
prevista para março, que vai buscar integrar mais entidades interessadas
para fortalecer os grupos de trabalho. “No meio do ano, não apenas um
diagnóstico do cenário atual deve ser apresentado, mas também
informações sobre dados, desafios e estratégias para o saneamento no
Ceará”, afirmou.
A coordenadora técnica também assinalou a importância de envolver os
municípios nas ações de saneamento básico. “Essa é uma responsabilidade
de cada prefeitura e, portanto, cada município precisa entender os seus
desafios para buscar soluções”, explicou.
O secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann,
destacou que, ao longo do ano, cada setor deve ter reuniões com
desdobramentos importantes para as diversas especialidades que
constituem o Pacto pelo Saneamento. “Cada setor é de grande importância
para que o objetivo de um diagnóstico seja elaborado e, a partir desse
documento, ações e estratégias sejam trabalhadas”, assinalou.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta por
representantes de mais 15 instituições: Secretaria de Meio Ambiente do
Estado (Sema); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Secretaria
de Recursos Hídricos (SRH);Secretaria de Saúde do Estado; Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Secretaria das Cidades; Secretaria de
Desenvolvimento Agrário (SDA), Articulação no Seminário Brasileiro
(ASA); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos (Cogerh); Fundação Nacional de Saúde/Ceará
(Funasa/CE); Agência Reguladora do Estado (Arce); Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação dos Municípios do
Estado (Aprece) e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).
O Pacto pelo Saneamento Básico tem o objetivo de promover a integração
institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico,
visando à universalização dos serviços. O pacto está sendo desenvolvido
por etapas, tendo sido a primeira já realizada, ou seja, a elaboração do
documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.
O próximo passo agora é a criação do “Cenário Atual do Saneamento
Básico no Ceará” e por último a fase de constituição do “Plano
Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
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