Acordo aprovado em Portugal vai facilitar entrada de brasileiros no país

Conseguir autorização para entrar em Portugal vai ficar mais fácil para brasileiros. Na quinta-feira (1º), o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo de mobilidade para acelerar os processos de entrada de moradores dos países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Além do Brasil, o acordo, que ainda não tem data para começar a vigorar, vai beneficiar moradores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O que mudou com o acordo: Os cidadãos da CPLP não vão precisar mais comprovar que têm passagem de volta, com exceção de quando pedirem visto de residência; Eles também não precisam mais comprovar seguro-viagem e meios de subsistência; Os membros da CPLP não serão mais obrigados a se apresentar em presencialmente para pedir o requerimento de visto.

Cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal para fazer turismo, negócios, cobertura jornalística e missões culturais, desde que por um período de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros. Pelas regras vigentes até agora, mesmo para os casos de isenção de visto havia algumas exigências, como apresentar passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista, do bilhete de viagem aérea (ida e volta), de comprovantes de alojamento, de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada) e de recursos financeiros para financiar a estadia, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.

“Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen”, disse António Costa, primeiro-ministro de Portugal, de acordo com a agência EFE.