Assembleia integra Observatório da Intolerância Política e Ideológica

 

A Assembleia Legislativa do Ceará passou a integrar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). A entrada do Legislativo estadual se deu por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). O observatório, criado em 2018, conta com a participação de um total de 10 entidades e instituições.

A Comissão participou de uma reunião para tratar sobre a ampliação da atuação da entidade durante a campanha eleitoral. O encontro tratou sobre a necessidade de expandir a atuação nesse período, com o objetivo de receber denúncias e relatos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão no estado, dar encaminhamento devido para que sejam tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhar a apuração civil e criminal, além de dar suporte às vítimas.

A Assembleia foi representada na reunião pela secretária da CDHC, Patrícia Oliveira. Ela destaca que os participantes fizeram uma análise de experiências nas eleições anteriores, quando já era identificado um aumento do tensionamento político, que contribuiu para gerar polarizações e casos de violência.

Ela avalia que esse momento de conflito se renova neste ano, com mortes e atentados ocorridos dentro de contextos de divergências políticas. Por isso, ressalta a importância do trabalho do Observatório, por ter caráter interinstitucional, aberto a todo tipo de denúncia de todas as correntes políticas, trazendo debates, ajudando a prevenir casos de intolerância e sendo um canal de investigação e acolhimento para as vítimas.

“Existe uma preocupação com o dia das eleições, de evitar situações de violência nesses dias. Por isso, durante a reunião, já saiu a decisão de agendar com o Ministério Público Eleitoral, com a Justiça Eleitoral e com a Secretaria de Segurança Pública para pensar de forma conjunta numa força-tarefa de prevenção dessas situações de violência”, pontuou Patrícia.

Participam do Observatório da Intolerância Política e Ideológica: a Defensoria Pública do Estado Ceará (DPE-CE); a Defensoria Pública da União (DPU); a Ouvidoria Externa da Defensoria; o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH); o Comitê de Memória, Verdade e Justiça; a Associação Juízes para a Democracia; a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito e a Associação Brasileira Juristas pela Democracia.