O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante participação
no Flow Podcast, a venda de praias. Segundo o economista, esses espaços
públicos não são bem geridos pelo governo. “Por exemplo, tem um grupo de
fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer
pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o
leilão dessa praia?’. ‘Não, não pode’. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”,
diz o ministro. “’E quanto é que a gente recebe por isso aí?’. ‘A gente
pinta lá o quartel deles uma vez por ano, lá, a gente pinta’. Como é
que pode um negócio desse? É mal gerido o ‘troço’, não é de ninguém.
Quando é do governo, não é de ninguém”, completou.
A
Constituição Federal proíbe a venda de praias. “Praias são bens públicos
de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a
elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos
considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas
protegidas por legislação específica.”.No caso de ilhas, a oferta
acontece por meio de uma cessão onerosa — que é uma prática utilizada
para captar recursos financeiros por meio da exploração de seus recursos
minerais e naturais. O terreno só pode ser pedido de volta caso haja
inadimplência por parte do proprietário ou em situação de
guerra.’Direita gosta de orçamentozinho’ Durante a conversa, Paulo
Guedes também disse que “a direita também é danada” e gosta de
privilégios dentro do Orçamento. “A direita também é danada, gosta de um
orçamentozinho para encostar lá e puxar favores e privilégios para eles
mesmos”, afirmou. Em 2020, foi criado o “orçamento secreto”, sistema
iniciado a partir de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o
Congresso Nacional para que uma parte significativa das verbas federais
seja gerida por deputados e senadores.
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