Jeová Mota (PDT), Dra. Silvana (PL), Fernando Hugo (PSD), Firmo Camurça (União), Alysson Aguiar (PCdoB) e Missias Dias (PT) - Foto: Divulgação
O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (16/03), reunião de instalação e eleição do presidente, vice-presidente e ouvidor para a atual sessão legislativa.
O deputado Fernando Hugo (PSD) foi eleito presidente e o deputado Guilherme Landim (PDT), vice-presidente. Foi indicado ainda para a ouvidoria do colegiado o deputado Júlio César Filho (PT), a quem cabe apreciar as representações e denúncias que lhes forem encaminhadas pela Mesa Diretora ou partidos políticos com assento na Casa.
Estiveram presentes na sessão os deputados Jeová Mota (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Dra. Silvana (PL), Fernando Hugo (PSD) e Firmo Camurça (União).
O Conselho de Ética compõe-se de nove membros titulares, que são eleitos para um mandato de dois anos. Para o primeiro biênio da 31ª legislatura foram escolhidos os seguintes parlamentares: Fernando Hugo (PSD), Guilherme Landim (PDT), Júlio César Filho (PT), Jeová Mota (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Dra. Silvana (PL), Firmo Camurça (União) e Sérgio Aguiar (PDT).
SOBRE O CONSELHO
Instituído pelo Poder Legislativo em 2002, sua criação está prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar, que traz em seu bojo normas de conduta, direitos e deveres dos parlamentares cearenses.
Dentre as suas atribuições estão o dever de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, apresentar proposições relacionadas com a matéria de sua competência, visando manter a sua consolidação e modernização do Código de Ética, autuar e instruir processo disciplinar contra deputado, tipificar a infração cometida que importe em sanções que devam ser submetidas a julgamento.
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