Estados relutam em pagar água da transposição e travam acordo com a União
Divergências entre o governo federal e estados beneficiados pela transposição do rio São Francisco têm adiado o início do pagamento da água pelos governos locais, deixando para a União uma conta que no ano passado chegou a cerca de R$ 300 milhões.O que está acontecendo. Segundo Carlos Madeiro parao UOL,"Um compromisso assinado em 2005 (antes do início das obras) prevê a divisão de custos entre o governo federal e os estaduais. A União foi responsável pelos custos de implantação do sistema, aos estados caberia bancar os gastos de operação e manutenção.
Para que esse arranjo passe a valer, é preciso que seja assinado um acordo comercial entre a União estados beneficiados (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) — o que não aconteceu.Um pré-acordo foi fechado em 2021, mas não houve o acerto. Governadores têm adiado a assinatura dos termos para tentar melhorar as condições de pagamento.O governo Lula negocia o tema há dois meses em busca de solução consensual. "Esse acordo não foi assinado porque, como ia haver mudança de governo, os governadores resolveram nem assinar, nem discutir mais profundamente", disse Ramon Rodrigues, secretário executivo dos Recursos Hídricos do Ceará..Os eixos leste e norte estão prontos desde 2017 e 2022, respectivamente.Pré-acordo de 2021 prevê escalonamento da tarifa.A União arcaria com 95% dos custos no primeiro ano, 85% no segundo, 65% no terceiro e 35% no quarto ano, encerrando-se a participação da União no quinto ano. Haveria ainda a possibilidade de revisão do escalonamento no quarto ano.Para o Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional, os estados poderiam ter assinado o acordo comercial desde 2022.O que dizem os estados As autoridades estaduais afirmaram ao UOL que um novo modelo de pagamento de custos está sendo produzido e deve ser apresentado em breve. Para isso, dizem, estão sendo realizadas reuniões semanais. Já definiram, porém, que só vão fechar acordo juntos. O ministério tenta puxar um, puxar outro para fragilizar a negociação e fazer individual para separar e dividir a força, mas temos conseguido nos manter unidos para levarmos propostas nas reuniões"Ramon Rodrigues, secretário do Ceará O ministério não se manifestou sobre a acusação de que tenta "desunir" os estados. Os governadores estão convictos de que esse projeto precisa de sustentabilidade.A partir dela, é preciso ter uma modelagem que não impacte de maneira muito forte lá na ponta, nas pessoas que serão beneficiadas; e também nos cofres públicos. É preciso que tenhamos equilíbrio."João Azevedo, governador da Paraíba O governador paraibano argumentou em janeiro que o custo pago pelo estado pode respingar no consumidor final. Já o governo federal afirma que foram acolhidas "todas as solicitações dos governos estaduais, de modo a garantir que as tarifas não viessem a impactar de forma relevante o valor dos consumidores" No dia 26 daquele mês, ele e os outros três governadores tiveram um encontro com o ministro Waldez Góes (PDT), que comanda o Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional.
A frase: “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte”. Assim é o dito popular.
Os sertões (Nota da foto)
Já vi isso, la na distante infância. De porta em porta, fazendo a festa, e o medo, dos meninos e a alegria das domésticas, que adoravam aquele "Fígaro Moreno". Mas não esperava rever assim tão cedo, debaixo de chuva, pelos sertões cearenses o sequenciador. De jumento, este bem aquinhoado de sela e barrigueira, arreios prateados e coxim confortável, é novo pra mim. Não apearia jamais da ideia de trazer ao nosso leitor,numa quinta feira santa, imagem tão icônica da vida nordestina, onde Deus fez a morada, no dizer do poeta. Tai, que não converso fiado.
Na área
A equipe do Exército que vai cuidar de demarcar as terras do Ceará, que o Piauí inventou que são dele, está em Granja, trabalhando com direito a avião e tudo o que for preciso. Só não tem cearense acompanhando.
Filho agradecido
Ao longo de três meses, a nova gestão do Ministério da Educação (MEC), comandada por Camilo Santana (PT), enviou ao Ceará R$ 62,3 milhões em investimentos para a manutenção, a retomada, o seguimento e a conclusão de obras no Estado. Até o último dia 30 de março, nove equipamentos de Educação foram concluídos com esses recursos.
Aliás...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.
É doença
O açude Lima Campos, quase um apêndice do Orós, foi construído pelo DNOCS em 1932. Meio abandonado, porque o vizinho, irmão rico é muito mais im0ortante, passou por uma reforma. Alguém fez um vídeo mostrando o Lima Campos. Aí, alguém escreveu: Obra do Bosonaro. Vale o registro?
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