Com acordo firmado, a obra “Homens Trabalhando” será incorporada definitivamente ao patrimônio da Universidade Federal do Ceará e ao acervo do Museu de Arte da UFC (MAUC)
O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta quinta-feira, 1º de junho, acordo que permitirá a incorporação da obra performance “Homens Trabalhando” ao acervo da Universidade Federal do Ceará (UFC) e garantirá o pagamento de gratificação aos seis autores da obra, produzida em 1977, como forma de valorizar o movimento artístico cearense conhecido como Escola do Pirambu e incentivar a criação artística no Estado. O acordo foi viabilizado em procedimento de Construção de Consenso conduzido de forma extrajudicial, sob mediação do procurador da República Alessander Sales.
No processo, ficou definida a incorporação definitiva da obra ao patrimônio da Universidade Federal do Ceará e incorporação ao acervo do Museu de Arte da UFC (MAUC), que já possui uma coleção de 82 guaches de autoria de Chico da Silva, um dos autores de "Homens Trabalhando".
A incorporação da obra será feita mediante o pagamento da gratificação direita no valor de R$ 45 mil, a ser viabilizado pela UFC em parceria com a Fundação Beto Studart de Incentivo ao Talento, dividido igualmente entre os seis artistas autores do painel. O valor atua como componente financeiro de aquisição da obra e como incentivo de valorização da história e das obras da Escola do Pirambu.
O painel coletivo “Homens Trabalhando” foi produzido pelos artistas Francisco Domingos da Silva, o Chico da Silva (assinatura da tela), Sebastião Lima da Silva (Babá), José Cláudio Nogueira (Claudionor), Francisca da Silva (Chica da Silva), Ivan José de Assis e José Garcia de Santos Gomes, integrantes da Escola do Pirambu, em uma performance coletiva durante o Salão de Abril de 1977. Dos seis autores, apenas José Garcia de Santos Gomes é vivo.
No acordo firmado com o MPF, também ficou definido que a Universidade Federal do Ceará e a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará farão tratativas para que o painel faça parte da exposição intitulada “Chico da Silva e a Escola do Pirambu”, a ser realizada na Pinacoteca do Ceará.
Para o procurador da República Alessander Sales, o acordo firmado representa um resgate histórico do movimento cultural Escola do Pirambu e um reconhecimeto aos artistas envolvidos.
O reitor da UFC, Cândido Albuquerque, destacou o ineditismo da forma como o acordo foi viabilizado pelo MPF no âmbito cultural. "Um conflito de anos que se resolve dessa forma tem de servir de paradigma para outros casos", parabenizou o reitor.
Entenda - Desde a conclusão do Salão de Abril 1977, o painel “Homens Trabalhando” estava sob a guarda da UFC. Durante décadas, houve tentativas de reaver a obra mas nunca houve consenso entre artistas e universidade. Em busca de solução para o caso, artistas criaram uma mobilização e fizeram até uma petição online para sensibilizar a instituição de ensino a incorporar a obra a seu acervo, mediante aquisição formal, o que será concretizado agora com o acordo viabilizado pelo Ministério Público Federal.
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