Cada um sabe onde o sapato aperta. E aperta a todos.

Em clima de união na manhã desta quarta-feira (30), prefeitos cearenses membros da Aprece se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará. Os gestores municipais buscam com essa paralisação chamar atenção do governo federal para a situação insustentável que muitos municípios já se encontram, na tentativa de garantir o funcionamento de seus serviços essenciais, pagamento de seus servidores e pagamento de fornecedores no geral. Antes que a situação chegue a tal ponto que seja necessário escolher entre a manutenç&at ilde;o dos serviços essenciais ou atrasar a folha de pagamento dos servidores.

Muitos municípios pequenos que dependem exclusivamente do Fundo de Participação do Município (FPM), já estão pagando seus servidores com 10 dias de atraso e outros para não chegar a esse ponto estão usando a reserva de contingência que tinham reservado para fins como: pagamento de retroativo de servidores e décimo terceiro e tiveram que usar essa reserva para manter suas contas em dia como nos contou Gledson Lima prefeito de Juazeiro do Norte

“Neste momento Juazeiro consegue pagar suas contas em dia, nós estamos pagando nossa folha dentro do mes de referencia mas se continuar dessa forma, aquilo que a gente tinha de reserva contingenciada por exemplo para fazer pagamento de décimo terceiro salário pagar o retroativo dos servidores nós tivemos que fazer uso dele para para manter a casa em ordem os fornecedores em dia e a folha em dia. Então os outros municípios pequenos que não tem a condição que Juazeiro do Norte tem eles já estão com a corda no pescoço se continuar dessa maneir a Juazeiro do Norte vai se juntar a 3.500 municípios do brasil que hoje já estão no vermelho”

No caso da cidade de Várzea Alegre o comprometimento foi ainda maior pois com a queda do FPM para manter as contas em dia o município foi obrigado a usar a verba que seria usada para a construção de uma escola, o fundo de 4,8 milhões que estava reservado para esse fim hoje já não existe mais em sua fala o prefeito José Helder também nos contou o impacto que essa situação pode ter na vida do servidor público.

“Já pensou o município atrasando as folhas de pagamento o impacto econômico para cada um dos nossos servidores. Houve uma queda na maioria dos recursos, se eu aumentei as despesas eu tenho é que aumentar a receita e não diminuir. Então essa conta não fecha! Nenhuma empresa consegue aumentar as despesas, diminuir a receita e sobreviver. Eu acho uma falta de respeito do governo federal e do congresso para com nós prefeitos porque somos nós que cuidamos da vida das pessoas, a dor que a pessoa sente ela vai sentir lá no município ela não vai atr ás do governador, do presidente ou deputado ela vai atrás de nós que moramos no município”

Uma das causas pela qual a Aprece está lutando, que inclusive também é pauta na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é o aumento de 1,5% no FPM que infelizmente funcionaria mais como uma medida paliativa para as prefeituras tendo em vista que só iria recompor o que os municípios perderam com a queda do FPM dos últimos meses e a inflação sofrida nesse período. Ainda assim, se aprovado esse aumento será um grande passo, como falou a prefeita de Brejo Santo, Gislaine Landim.

“A gente tá lutando, já é um grande passo se ela acontecer (aprovação da medida) vai melhorar alguma coisa e por outro lado eu acho que esse movimento aqui possa servir de exemplo para outros movimentos em outros estados para que os prefeitos do Brasil se unam para que a gente tenha mais força diante do governo federal e dos governos estaduais para se conseguir aquilo que a gente deseja e os municípios merecem porque é lá que a gente trabalha”

Em fala, o ex-presidente da Aprece e ex-prefeito de Jaguaribara Francini Guedes, nos explicou um dos motivos pelo qual o aumento de 1,5% do FPM não irá solucionar todos os problemas enfrentados pelos municípios cearenses.

“Aumentar o FPM só não resolve, é preciso distribuir quais são os serviços do estado, da união e do município funcionalmente quais são os serviços que o estado e município tem que prestar, a grande maioria dos municípios prestam serviço que que são responsabilidade do estado e da união e no final oneram o município e não são repassados os recursos”

(KC)

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1Paulo Sérgio Vasconcelos