Dezenas de prefeitos cearenses se reuniram nesta quarta-feira (23) na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para definir detalhes sobre a paralisação do próximo dia 30, quando haverá uma mobilização nacional para pressionar por soluções à questão das contas públicas nas gestões locais.
“A Aprece irá fornecer um modelo de decreto de ponto facultativo em alusão à mobilização, a ser formalizado por cada um dos mais de 160 municípios cearenses que deverão se juntar à iniciativa”, informou Júnior Castro, presidente da Associação.
Serão mantidos apenas os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. Está prevista também uma série de ações de sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses.
A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do governo federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com a oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a previsão de queda para o mês de agosto – a projeção fala em fechar o mês com o recurso 15% menor do que no mesmo período do ano passado.
Soma-se a isso inflação, folha de pessoal e previdência e desoneração do ICMS dos combustíveis. Segundo a Associação, o cenário torna a situação insustentável, levando muitos dos municípios ao colapso financeiro. Hoje, mais da metade das prefeituras brasileiras estão com as contas no vermelho.
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