O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nessa terça-feira (26) que o Governo Federal criará bolsa e poupança para alunos do Ensino Médio e que a expectativa é de lançar a proposta no meio de outubro. O programa tem como objetivo combater a evasão escolar e está sendo desenhado desde o ano passado, por compromisso assumido com a então candidata à Presidência e hoje ministra Simone Tebet (MDB).
“Quando um aluno chega ao Ensino Médio, na idade de 14 anos, 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante das dificuldades da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio para esse jovem, que será mensal, e um auxílio que será uma poupança, para ele receber ao final da conclusão do ensino médio”, disse Camilo a jornalistas no Palácio do Planalto, após lançamento de programa sobre conectividade nas escolas.
O programa ainda não tem nome nem valores definidos. “Ele está sendo concluído dentro das limitações orçamentárias”, completou. De acordo com o ministro, a modalidade será bolsa-poupança. Pela ideia, todo aluno do Ensino Médio receberá por mês uma quantia e a outra será depositada em uma espécie de poupança no final de cada ano.
O estudante terá de dar contrapartidas que estão sendo estabelecidas, como frequência adequada em sala de aula e aprovação nas disciplinas. “Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Será depositado integralmente no fim do ano e ele vai sacar no final do ensino médio que ele vai utilizar para abrir um negócio, para fazer uma faculdade”, afirmou o ministro.
O programa será feito em parceria do Ministério da Educação com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O Governo fará cruzamento de informações do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo Camilo, o Governo ainda deve definir se fará o programa por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei, mas que o objetivo é que o presidente Lula (PT) possa lançá-lo no meio de outubro.
A criação de um programa federal de bolsas no Ensino Médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet. Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista. Hoje, Tebet é ministra do Planejamento. Na campanha, ela prometeu pagamento de R$ 5 mil ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria “nem-nem”, ou seja aqueles que não estudam nem trabalham.
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