Coluna do Macário Batista para o dia 15 de setembro de 2023

Petrobrás anuncia maior investimento em energia eólica da história do País. O Ceará ta dentro.
A Petrobras acaba de anunciar que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com isso, a Petrobras passará a ser a empresa com maior potencial de geração de energia eólica offshore no Brasil. Mais cedo, a empresa já havia anunciado uma parceria com a WEG para o desenvolvimento de um aerogerador de 7 megawatts de capacidade instalada. “A Petrobras assume hoje o papel de maior desenvolvedora de projetos de energia eólica do Brasil. Energia eólica: a Petrobras chegou! E chegou chegando”, disse Jean Paul Prates, presidente da empresa, durante a WindPower, evento que foi realizado nesta quarta-feira na São Paulo Expo, na capital paulista.Essas dez áreas marítimas, segundo Prates, teriam capacidade total de 23 GW (gigawatts) e estão localizadas na região Nordeste, Sudeste e Sul. Seriam três áreas no Rio Grande do Norte, três no Ceará, além de áreas no Maranhão, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. De acordo com a Petrobras, a área escolhida no estado do Rio de Janeiro apresenta um diferencial entre as demais porque é a única posicionada em profundidade d’água maior que 100 metros, na qual não será possível utilizar fundações fixas, cravadas diretamente no solo marinho. Para esse caso, as instalações terão que ser flutuantes, tecnologia que vem sendo desenvolvida pela companhia em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A solicitação junto ao Ibama não vai garantir o direito sobre as áreas, explicou o presidente da empresa. “No mar, havia um problema e é por isso que não começamos ainda a trabalhar nele. Ninguém pode chegar lá no meio do mar, meter um aerogerador e sair produzindo energia. O mar não é privado”.
A frase: “Conforme a rodada de setembro do levantamento, 65% das pessoas que vivem na região estão satisfeitas com o 3º mandato de Lula e 67% acreditam que o país deve estar melhor até o final do ano”. Pesquisa Febraban-Ipespe em um contexto de melhorias da economia e do mandato presidencial chegar ao 9º mês.
O Governo vai à Santa Casa (Nota da foto)
O governador em exercício Evandro Leitão reuniu-se com os provedores da Santa Casa de Misericórdia e comprometeu-se formar uma comissão de parlamentares para apresentar ações concretas à favor daquela instituição filantrópica. O 1°encontro será na segunda-feira, dia 18, após Evandro deixar a interinidade governamental.
Visão incômoda
Proprietários condominiais de um desses grandes prédios residenciais de Fortaleza foram ao vigário da paróquia oferecer dinheiro para que o estacionamento da igreja fosse coberto. Pros riquinhos não verem pobres.
A resposta
Mesmo sabendo que o bom curato é chegado a um óbulo, os paroquianos foram contra e o assunto morreu. Pelo menos por enquanto. Agora vão tentar tirar da vizinhança os “incômodos” feirantes das proximidades.
PL do Ceará
A especulação em Brasilia é sobre aquele pepino de cotas de gênero que caiu no quengo do PL do Ceará e que deu na cassação dos 4 deputados estaduais que saíram, mas não saíram.Tão bulindo pra beneficiar os quatro.
Afrouxando a gravata
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou medidas de compensação financeira a Estados e municípios para este ano, abrindo caminho para a votação na quarta-feira do PLP 136, mas a proposta que trata das recomposições não deve mais alterar regras de incidência do ICMS sobre combustíveis.
Como seria
Segundo o ministro, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLP) já em tramitação na Câmara possa incorporar a antecipação de cerca de 10 bilhões de reais de compensação por perdas na arrecadação do ICMS a Estados e municípios e ainda uma compensação de aproximadamente 2,3 bilhões de reais diante de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pálio projeto
Originalmente, o projeto também revogava dispositivo de lei complementar segundo o qual as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, a serem definidas por Estados e Distrito Federal serão específicas (ad rem), por unidade de medida adotada. A possibilidade de revogação foi criticada por entidades do setor de combustíveis.

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