Aprece alerta para redução de mais de 30% do FPM em setembro
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) informou na última sexta-feira ( que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda de 30,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda foi nos 184 municípios cearenses. Segundo a Aprece, em termos nominais, a queda fica em 27,9%. Esta é a terceira queda consecutiva no repasse acumulada pelos municípios. Em julho, receberam 34% do ano anterior. Já em agosto, o percentual foi de 24% relativo ao mesmo período de 2022.
Em nota, a Aprece diz que continua trabalhando na sensibilização da sociedade sobre as quedas na principal fonte de recursos das cidades, principalmente as de menor porte, bem como os graves efeitos disso na prestação dos serviços públicos locais e no planejamento e cumprimento de compromissos das prefeituras, entre outras ações importantes para a população.
A entidade ainda afirma que seu presidente, Júnior Castro, “segue motivando os gestores municipais a se engajarem na luta junto à União e ao Congresso Nacional por alguma decisão urgente que minimize a grave situação das gestões, como a viabilização de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).”
Com a campanha “Sem FPM Não Dá”, a Aprece, junto aos prefeitos dos municípios cearenses, vem alertando para uma possível crise financeira nas cidades do estado. A entidade e os gestores alertam para a possibilidade de falta de pagamento de salários de servidores, fornecedores e prestadores de serviços, além do comprometimento dos serviços públicos.
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