Após saga, aposentada ganha nome da mãe e 'novo' aniversário em certidão
Moema Enilda de Almeida de Oliveira, 61
Imagem: Defensoria Pública do Ceará
Por 61 anos de sua vida, a aposentada Moema Enilda não tinha o nome de sua mãe nos documentos, nem um sobrenome de sua família biológica.
Minha certidão foi feita de qualquer jeito. A pessoa que me criou fez o registro inclusive com a data de nascimento errada.
Para entender história
Em 2018, Moema decidiu iniciar a busca para achar sua mãe biológica. "Fui adotada com poucos dias de vida, e não tenho a mínima ideia de como fui parar na casa da pessoa que me criou."
Nessa busca, em 2021, conheceu uma prima, que deu uma informação preciosa: o local onde Moema foi batizada, a capela da Casa de Saúde César Cals, em Fortaleza.
Tive a felicidade de encontrar essa prima de primeiro grau por meio de um exame de ancestralidade; porém, ela também foi adotada e está na mesma busca que eu.
Moema foi então à Cúria Metropolitana, e descobriu nos registros o nome da sua mãe biológica. Além disso, soube sua verdadeira data de nascimento: 10 de agosto de 1962, cinco dias depois da data que pensava.
Com os dados da Cúria, ela seguiu a busca. Sem sucesso, em março deste ano ela procurou o Núcleo de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Ceará para pedir ajuda para achar sua mãe.
Lá, orientada sobre seus direitos, soube que poderia usar os dados do batistério para mudar seus documentos.
Hospital César Cals, onde existia uma capela que batizou Moema, em Fortaleza
Imagem: Governo do Ceará
Sobrenome só do ex-marido
Moema conta que, em 1992, se casou e acabou incluindo o sobrenome Oliveira. Divorciada em 2015, ela decidiu seguir com o sobrenome, mas queria buscar informações sobre sua filiação.
Todos esses anos, passei por muitos constrangimentos e vergonha por não ter nome de mãe nem pai nos meus documentos. Passei quase que a vida inteira sem sobrenome.
Com o caso de Moema, a defensoria entrou com uma ação pedindo mudança no registro dela.
No último dia 30 de agosto, a juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 1ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, determinou que o cartório uma nova certidão com o nome da mãe biológica, a mudança da data de nascimento e uma alteração do nome, que passou a ser Moema Enilda de Almeida de Oliveira.
Sinto-me muito feliz, em paz e com a sensação de ter realizado um direito que é meu. Não terei mais que me sentir envergonhada na frente das pessoas que não tem empatia e não se colocam no lugar do outro.
Ela brinca somente que será difícil mudar sua data de aniversário com amigos próximos, mas admite que vai mudar a sua comemoração para o dia correto.
Ainda não vivi esse momento, mas sinto como se tivesse nascido de novo. Já vivi tantos anos comemorando dia 5, e as pessoas já me parabenizam nesse dia. Mas comemorarei dia 10 de agosto.
À espera da confecção da nova certidão, ela já planeja inserir o sobrenome Almeida ao nome da filha de 26 anos. "Sim, ela vai ganhar o sobrenome porque meu nome mudará. Mas ainda não vimos nada sobre a certidão dela."
Dignidade ferida
A defensora pública Carolina Bezerril, responsável pela ação, afirma que a ausência do nome da mãe e do sobrenome dela feria a sua dignidade.
Nome e sobrenome integram os direitos de personalidade e, consequentemente, nosso sobrenome é um importante símbolo designativo da pessoa, onde sua ausência fere a dignidade da pessoa humana.
A defensora conta que foi através do registro da Cúria que ela conseguiu convencer a juíza a mudar os dados na certidão.
Usei [essas informações] para ingressar com a ação de retificação de registro, solicitando a inserção do nome da mãe biológica, e consequentemente inserir um sobrenome de origem biológica.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. (Carlos Madeiro do UOL)
Nenhum comentário:
Postar um comentário