Em Fortaleza, deputados de todo o Brasil vão se reunir para debater “as prerrogativas do Parlamento estadual”, em evento realizado pela Unale
Entre os dias 8 e 10 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, vai reunir parlamentares estaduais de todo o Brasil para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entidade defende e difunde a importância do Legislativo estadual no sistema democrático, entre outras atribuições. A Conferência é uma realização da Unale em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem apoio do Governo do Estado do Ceará.
O lançamento oficial do evento foi nessa quarta-feira (4), em sessão especial da Alece, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e pelo deputado e secretário da Unale, Sérgio Aguiar (PDT). Também esteve presente o presidente da Unale e deputado pelo estado de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB-PE).
Podendo reunir mais de 3 mil participantes, entre deputados e colaboradores das assembleias estaduais de todas as 27 unidades federativas do país, o evento é considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina.
Na programação, haverá debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes. O presidente da Unale, Diogo Moraes, disse que palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas estarão participando da programação do evento, além de autoridades. Ele citou o painel “Mudanças Climáticas, Políticas Públicas, Sustentabilidade e Meio Ambiente”, que tem presença confirmada das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Na edição deste ano, a Conferência da Unale terá como tema “As prerrogativas do Parlamento estadual”. “Essa troca de experiência faz com que possamos crescer, implementando projetos e ações aqui na nossa Assembleia e vice-versa”, ressaltou Evandro Leitão, que também comentou sobre a escolha do tema para este ano. “Dia após dia nós nos sentimos um pouco tolhidos de estar legislando, na perspectiva de que cada vez mais nosso raio de atuação se reduz.”
Para o presidente da Unale, com o tempo, as prerrogativas dos parlamentos estaduais foram encolhendo e ficando cada vez mais delimitadas. “Queremos aproveitar o momento, em que o Estado brasileiro passa por algumas reformas profundas e históricas, para que a gente possa acompanhar esse passo que o parlamento nacional está fazendo para também fazer uma ação coordenada com as 27 casas legislativas a partir dessa conferência”, disse. Ele explicou que os legislativos dos estados já trabalham com uma certa integração, coordenados pela Unale, através de comissões, seminários e encontros regionais em todo o Brasil.
De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, que é secretário da Unale, a expectativa é de que após a Conferência, o grupo formado por presidentes das comissões de constituição e justiça e presidentes das assembleias legislativas possa se reunir com os parlamentares do Congresso Nacional e articular o andamento de matérias que tratam da ampliação das prerrogativas de parlamentares estaduais.
Para Aguiar, a Conferência vai mostrar, entre outros resultados, “que o parlamento estadual ,com suas prerrogativas, deve ter sempre um papel de protagonismo na discussão que a sociedade tanto precisa.”
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