Pacto vai avançar demarcação de quatro terras indígenas no Ceará

 

Um acordo de cooperação técnica para futuras demarcações de terras indígenas no Ceará foi celebrado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince). O pacto foi feito em reunião com representantes de cada um desses órgãos em Brasília na terça-feira (17). As terras em questão estão com seus processos de demarcação avançados e são quatro: Jenipapo Kanindé, localizada no município de Aquiraz; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia; Tremembé, de Queimadas, em Acaraú.

A presidente da Funai, Joênia Wapichana, assumiu o compromisso de assinatura do acordo de cooperação técnica, que dará celeridade às fases que compõem o processo de demarcação, como, por exemplo, estudos de identificação, elaboração de relatórios e aprovação pelo órgão federal. A parceria é marco fundamental também para os territórios indígenas que não estão em fases tão avançadas em seus processos demarcatórios, que poderão, a partir dessa resolução, se beneficiar dessa política pública garantidora de direitos. No dia 1º de novembro, Wapichana deve vir ao Ceará para a assinatura do acordo.

Na reunião com a presidente da Funai estavam a titular da Sepince, Juliana Alves; o superintendente do Idace, João Alfredo; o secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba; e o coordenador regional Nordeste II da Funai, Thiago Halley Anacé, além da senadora cearense Augusta Brito (PT).

Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, “o Governo do Ceará está buscando fazer uma importante reparação histórica. Queremos deixar de ser o estado mais atrasado em demarcação de terras indígenas no Brasil para o estado que mais demarca terra em nosso país!”.

A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda das tradições seculares dos povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.