Deputados de todo o Brasil discutem prerrogativas do Parlamento

Na 26ª Conferência da Unale, que ocorre na próxima semana em Fortaleza, parlamentares vão discutir como fortalecer os legislativos estaduais

Fortaleza será sede na próxima semana da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reunirá deputados de todo o Brasil para debater "As prerrogativas do Parlamento estadual" e buscar o fortalecimento do Legislativo nos estados. O evento ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e é uma realização da Unale e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com apoio do Governo do Estado. Esta será a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência; a primeira foi em 2008.

O presidente da Alece, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), destacou que este será um momento para “intercâmbio de conhecimento com outras casas legislativas, a fim de aperfeiçoar nosso fazer diário, para que possamos transformar positivamente a realidade daqueles e daquelas que nos confiaram a oportunidade de representá-los".

Já o presidente da Unale, o deputado estadual de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), falou da importância do tema da Conferência deste ano. “O país está passando por muitas mudanças e os parlamentos precisam acompanhar essas transformações. Por isso, vamos dialogar com juristas, convidados, ex-senadores e ministros, para reunir as mais diversas ideias e reforçar nossas prerrogativas. Estamos de braços abertos para receber cada um que irá comparecer à nossa Conferência”, disse. 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é secretário da Unale no Ceará e presidente da comissão organizadora do evento, afirmou que mais de 1500 pessoas já estão inscritas, dentre elas, cerca de 300 são parlamentares que já confirmaram sua presença. Segundo Aguiar, ao fim desta  Conferência, cujo tema é  “As prerrogativas do Parlamento Estadual” , será produzida a “Carta de Fortaleza” como resultado das discussões entre os parlamentares. O documento deverá ser aprovado nas casas legislativas dos estados e dar origem a uma proposta de emenda constitucional para reforçar a capacidade de legislar do Poder Legislativo e das Assembleias Legislativas Estaduais. 

Programação

Na edição deste ano, a Conferência da Unale pauta temas relevantes tanto para o Legislativo como para a sociedade em geral, como as prerrogativas legislativas, mudanças climáticas, meio ambiente, energias renováveis, políticas de segurança nas escolas, comunicação digital e inteligência artificial.

Um destaque é a mesa redonda com o tema “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energias Renováveis”, que contará com a presença de personalidades como: a ministra do Meio Ambiente Marina Silva; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos; o senador cearense Cid Gomes; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Carlos Nobre; o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)  Osvaldo Moraes e o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) Ricardo Cavalcante.

Além disso, um painel sobre “Políticas de Segurança nas Escolas”  terá a participação do ministro da Educação Camilo Santana e da pesquisadora da Universidade de Campinas Telma Vinha.

Durante o evento, programas e iniciativas da Assembleia Legislativa do Ceará serão compartilhados com representantes do Legislativo das diversas regiões do Brasil. A Conferência conta ainda com eventos simultâneos de 14 entidades legislativas e um internacional exclusivo sobre paradiplomacia. 

A programação completa e o link para a inscrição estão disponíveis no site do evento (unale2023.com.br).