Prefeito de Tianguá é afastado por problemas de saúde; vice-prefeito assume
Por meio de uma decisão liminar deferida nessa terça-feira (31), o juiz Felipe William Silva Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Tianguá, na Ibiapaba, decidiu pelo afastamento do prefeito Luiz Menezes (PSD) devido a problemas de saúde. Com a decisão, o vice-prefeito Alex Nunes assume a Prefeitura de Tianguá até que Menezes tenha condições de retornar à função.
Na medida, o juiz determina que o presidente da Câmara Municipal de Tianguá providencie a substituição na gestão municipal, empossando o então vice-prefeito para exercer o mandato até o fim do impedimento que acomete o gestor titular sob pena de responsabilização pessoal do presidente do Legislativo municipal no caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado ressalta ainda que a liminar não é irreversível, podendo o prefeito Luiz Menezes retornar ao cargo “em caso de cessação do impedimento”.
A decisão liminar resulta de um mandado de segurança impetrado pelo próprio vice-prefeito diante das investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) que confirmam a internação do prefeito em um hospital privado de Fortaleza desde 22 de setembro deste ano. Pela Lei Orgânica do Município, o prefeito só pode se ausentar sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias.
Desde o início do ano, há um debate tenso entre a base de apoio de Luiz Menezes e a oposição em relação às condições de saúde do gestor para exercer o cargo de prefeito. O MP-CE não conseguiu contato com o prefeito Luiz Menezes, conforme informações que constam em investigação. A busca pelo gestor gerou outras duas investigações: uma por usurpação das funções públicas do prefeito por parentes e outra por falso testemunho contra três servidores do Município.
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