Não existe almoço, nem copo d’água, de graça
Além disso, o custo extra pelas empresas representaria corte de 40% de investimentos no setor. É necessário equiparar o saneamento ao segmento de saúde, que possui alíquotas reduzidas. O setor de saneamento vem alertando nos últimos três meses: “Reforma tributária sim, aumento da conta de água não”. As mudanças na tributação vão aumentar as tarifas de todas as empresas de saneamento, seja pública ou privada, caso o setor não seja equiparado ao segmento de Saúde, que possui alíquota diferenciada. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lançou, no mês de setembro, o estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico?”, que traz os impactos negativos das mudanças da tributação para o setor de saneamento. Clique AQUI para acessar o estudo da Aesbe. Atualmente, o setor paga PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%. Com a alíquota esperada para o novo Imposto de Valor Agregado (IVA) de 27%, a carga tributária paga pelo setor mais que dobrará, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para quase R$ 12 bilhões. Os impactos nas finanças das empresas podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro. As tarifas de água podem ter um aumento de até 18%. Além disso, o custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento. De acordo com o presidente da Aesbe, Neuri Freitas, se consideradas as alíquotas reduzidas de 10,8% no setor, o impacto tarifário médio seria de 0,6%. “É por isso que a Aesbe atua para equiparar o saneamento nos segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como a Saúde. A reforma não pode aumentar a conta de água e não pode desequilibrar os contratos, é preciso manter o nível de investimentos e desenvolvimento de projetos que o setor vive no momento”, ressaltou. Neuri Freitas, destaca que é imprescindível inserir o setor de saneamento no segmento de saúde. “O saneamento & eacute; uma questão de saúde pública, em todos os debates do setor ouvimos aquela mesma frase que ‘investir em saneamento é economizar na saúde’. Então, pergunto: por que agora há essa resistência em inserir o saneamento no segmento de saúde nos trâmites da Reforma Tributária, se o setor impacta diretamente na saúde e bem-estar da população?”, questiona. Neuri Freitas reforça, ainda, que é crucial olhar para o passado, para não repetir erros. “Recordo, em 2004, a mudança na legislação de PIS e COFINS, quando migramos algumas empresas da cumulatividade para não cumulatividade.
A frase: “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.” Tem gente que sabe ler.
Várzea Alegre vira estrela no Domingão do Huck (Nota da foto)
Todo ano a Globo faz um programa especial no fim dos meses entrega troféus. Dentre eles o Troféu Inspiração. A Casa Mãe de Várzea Alegre, no cariri cearense, cuida de crianças faz 31 anos. Uma história inspiradora e emocionante. A Renata e a Bilinda, mães da Casa foram lá receber as homenagens e reconhecimento do Brasil. Tem um vídeo que está nas redes sociais deste jornal. Emociona às lágrimas, acredite.
Educação, é o mote
Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que terminou 17 passado, deste dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a meta do Governo Federal de entregar cem novos Institutos Federais até o final de sua gestão.
Formação profissional
O presidente Lula destacou a importância da criação dos Institutos Federais para oferecer mais oportunidades de formação profissional e acesso a empregos dignos e salários justos para a juventude brasileira. Restou um Acordo de Cooperação Técnica para a construção de centros de referência para a juventude, envolvendo diversos ministérios.
Esqueceu a origem
Além disso, mencionou a criação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Educação (ITA) no Ceará, enfatizando a luta contra a evasão escolar através de bolsas e incentivos para estudantes. Lula, no entusiasmo esqueceu de dizer que o ITA no Ceará é idéia da cabeça do deputado Duquinha,o nosso.
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