Coluna do Macário Batista em 26 de dezembro de 2023

PPP, a saída para grandes desafios

Discutida por décadas, a universalização do saneamento básico, notadamente do esgotamento sanitário, nunca havia, de fato, sido enfrentada dado o imenso desafio que representava – e ainda representa – aos orçamentos públicos, e a uma histórica resistência, e até indiferença da sociedade em geral à importância central dessa iniciativa para sua qualificação, em todos os sentidos. Claro que outros fatores influenciaram negativamente para esse atraso de natureza até civilizacional, mas já não resta utilidade discuti-las a esta altura. De fato, o grande impasse é de fundamento orçamentário. Especialistas e entidades do setor estimam um investimento da ordem de até 900 bilhões de reais, para se chegar a uma cobertura ideal, próxima dos 95 % necessários a universalização do sistema. É muito dinheiro ! A verdade é que, aqui no Ceará velho de guerra, a Companhia de Água e Esgoto do Estado, a CAGECE, tomou para sí o enfrentamento do problema. Embalada pelo desafio lançado pelo então Gov Camilo, leiloado o projeto na B3 (Bolsa de SP) pela então Gov Izolda Cela, e firmados os contratos pelo atual Gov Elmano de Freitas, temos em plena atividade dois contratos de parceria público-privadas, que definem, em 2 blocos, 24 municípios, incluindo-se a capital e os maiores municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, para que, efetivamente, nos próximos 10 anos, cumpramos a meta inicial desse desafio (90 % de cobertura), que está também positivado em lei federal (14.026/20), mais conhecida publicamente como Marco Legal do Saneamento, que também define outras regras para o setor. Temos participado de inúmeros encontros, seminários e feiras nacionais, e até na China já estivemos com o Gov Elmano de Freitas, visitando soluções de tecnologia e de financiamento para as incontáveis oportunidades existentes no setor, inclusive a de geração de energia, a partir da matriz gerada pelas águas de reuso, tudo em absoluta consonância com os melhores interesses do povo cearense. Atente-se que para esta empreitada, temos uma grande parceira. Trata-se da maior corporação de saneamento básico do país. A Ambiental Ceará, empresa com larga experiência no setor, em atividade semelhante em mais de 500 municípios brasileiros, é o “P” de privado nesta missão. Por último, ainda no início do ano que se avizinha, a PPP estará divulgando a pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil, na qual comprovam-se os imensos ganhos sócio-econômicos-ambientais, que, de mãos dadas, avançam com a melhoria e a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. É verdadeiramente uma imensa conquista. Onde todos ganham. A PPP CAGECE/AMBIENTAL CEARÁ tá só começando. Dado o inicio da operação plena no primeiro bloco no início de junho passado, cumprimos neste ano de 2023 – basicamente - apenas o primeiro semestre de um total de 60 que estão por vir, por cumprir. E os avanços já são perceptíveis e contabilizados. Haverá sim, um extraordinário retorno social deste projeto.

(A opinião é do diretor Luciano Arruda, da Cagece, que gerencia a PPP e que esta coluna foi ouvir.)

A frase: “O jogo só acaba quando termina”. Até lá haja festa!

A planta de dessalinização iniciará até março de 2024 (Nota da foto)

O projeto da Dessal do Ceará precisa ser garantido no modelo e local definidos para evitar uma situação de colapso no abastecimento de água de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana da capital. A Planta de Dessalinização de Água Marinha, que será instalada pela Cagece na Praia do Futuro, é uma política de diversificação da matriz hídrica para garantir o abastecimento de água de Fortaleza em tempos de estiagem. Pronto!

Começou a Vai e Vem

“Saímos de casa todos os dias em busca dos nossos sonhos. Enfrentamos algumas barreiras e o custo com as passagens é uma delas. Mas hoje isso muda. Só tenho a agradecer”.

O tom

O relato da estudante Cléo Barbosa Ferreira, aluna do 2º ano da Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, deu o tom do lançamento oficial do Programa VaiVem.

Elmano foi

O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu no município de Maranguape em nome do Governo do Ceará.

Hortas,um balanço social

Em 2023, o projeto Hortas Sociais, da Prefeitura de Fortaleza, atingiu o maior volume de distribuição de alimentos desde sua criação, em 2016. Neste ano foram realizadas 38 colheitas que aumentaram em 50% a produção em relação ao ano anterior.

Idosos e sem ganhos

As quatro estufas de cultivo de alimentos orgânicos localizadas nos bairros Conjunto Ceará, Conjunto Palmeiras e Granja Portugal produziram mais de 45 toneladas de alimentos que foram destinados a pessoas idosas e em insegurança alimentar.