Vereador de Beberibe é preso em operação por rachadinha

A operação do MPCE também prendeu um irmão do parlamentar. Os nomes dos suspeitos estão em segredo de Justiça

Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prendeu um vereador da Câmara Municipal de Beberibe por suspeita de praticar a chamada “rachadinha". O parlamentar foi afastado das funções legislativas por 90 dias. Ele não poderá, nesse período, frequentar a Câmara de Vereadores ou qualquer outro órgão municipal. Um irmão dele também foi detido por ser suspeito de participar do esquema criminoso. Além disso, dois ex-assessores do vereador também estariam envolvidos no crime. O nome do parlamentar e do irmão estão em sigilo de Justiça.

A Operação “Vila Rica” foi deflagrada nessa terça-feira (5) e foi realizada pelo MPCE, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 1ª Promotoria de Justiça de Beberibe, com apoio da Polícia Civil. A operação recebeu o nome de “Vila Rica” em alusão ao modo como a cidade de Beberibe era chamada no período colonial, devido a sua prosperidade econômica.

Na ação conjunta, realizada após autorização do 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ainda foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador, ao seu irmão e aos dois ex-assessores, bem como na sede da Casa Legislativa. De acordo com o MPCE, os suspeitos vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 

A investigação do Ministério Público apura que a possível prática de “rachadinha” seria organizada pelo parlamentar com o auxílio do irmão na Câmara Municipal de Beberibe. No local, estaria ocorrendo um esquema de arrecadação de valores ilícitos, com a utilização de assessores legislativos, que repassavam ao vereador e seu irmão a maior parte de seus salários.  

Durante o cumprimento dos mandatos, foram apreendidos R$ 92 mil, sendo R$ 32 mil em espécie. Da quantia em dinheiro vivo, R$ 10 mil foram encontrados na residência do vereador e R$ 22 mil na casa do irmão. Outros R$ 60 mil em cheques também foram apreendidos na casa do parlamentar preso. 

Conforme o Gecoc, a partir da análise do material apreendido na Operação Vila Rica, as investigações prosseguirão, com o intuito de identificar novos suspeitos que eventualmente se beneficiaram dos supostos crimes. 

O Estado procurou a Câmara Municipal de Beberibe para prestar mais esclarecimentos sobre o caso envolvendo um parlamentar da Casa, mas até o momento do fechamento desta reportagem não obteve retorno.

Rachadinha

O termo  “rachadinha” é o nome popular dado para desvio de salário de assessor. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. Essa prática é semelhante à situação em que há os chamados “funcionários fantasmas”, quando a pessoa nomeada para exercer o cargo público não é uma servidora de fato. Nesse caso, o salário do cargo também é transferido para o agente que nomeou o suposto funcionário.

Há especialistas que consideram a “rachadinha” apenas como um caso de improbidade administrativa, ou seja, uma conduta que causa danos à administração pública. Outros especialistas, no entanto, a consideram um crime porque o agente obtém vantagens econômicas particulares através de um cargo público, ou seja, pode ser enquadrado no código penal como corrupção.