Coluna do macario batista em 19 de fevereiro de2024

 Coluna do Macario Batista em 19 de fevereiro de2024

A Enel nas redes

Com as chuvas fortes caídas sobre Fortaleza e Metropolitana, no correr do carnaval, acabaram pondo a Enel, a empresa de energia elétrica dada pelo Ceará a estrangeiros, está sendo duramente criticada, e até ameaçada de perder a concessão, por conta do aparente despreparo para enfrentar a menor dificuldade e a maior crise de falta de energia em pontos diversos da cidade, incluindo aí semáforos, hospitais, ruas e avenidas. Ora, se a posição da Enel era de profundo mal estar junto a uma CPI que a Assembleia do Estado cuida, o bicho cresceu e a coisa de agravou. Por sinal, como a Enel tem outras concessões pelo Brasil há, no ar, a formação de um consórcio de sofredores para que, em grupo, seja exigida à cabeça do grupo em todo conto do Brasil onde ela, a Enel, se escancha. Como atrevimento vem sendo prática de pessoas e instituições ameaç ;adas de perderem o poder, a Enel teria inclusive ido ao órgão mãximo do governo federal, o que coisa do setor de energia, falar em renovação de concessões etc e coisa e tal. Acho dificil. Pelo menos aqui no Ceará, diria o melhor dos mineiros, o trem é feio. O deputado estadual Salmito Filho, exercendo o cargo de Secretário de Estado e acompanhando de perto o desenrolar na CPI na Assembleia, alimentando uma conversa sobre a Enel no Ceará, postos para um interlocutor, esse comentário, o que, pelo menos a meu juízo, dá uma luz amarela, quase vermelha às desatenções da companhia de energia elétrica. O que Salmito diz vem da boca do povo, de seus conhecimentos da cidade: "A Assembleia Legislativa já aferiu tudo, basta judicializar. E mais,diz o Dep Salmito Filho: Isso mesmo, o poder legislativo não pode julgar e mandar punir! Porque cabe a o poder legislativo fiscalizar e enviar suas conclusões ao ministério público, agência reguladora e/ou ao poder judiciário. “L’État ce n’est pas moi!”

A frase: "O chefe do poder executivo não pode tudo, mesmo numa república presidencialista. É bom que seja assim para reinar o equilíbrio entre os poderes públicos arraigados nas instituições democráticas e prevalecer a cultura democrática. Suponho que quando o governador Elmano de Freitas torna pública uma reclamação em relação à companhia privada responsável pela distribuição de energia no Ceará posiciona-se corretamente. De um lado o governador Elmano coloca-se junto ao clamor da população (pessoas físicas e pessoas jurídicas) e de outro lado respeitando o poder legislativo que tem a prerrogativa de fiscalizar e legislar (no caso a Assembleia Legislativa do Ceará que tem realizado uma CPI sobre a atuação de tal companhia) e também em respeito à agência reguladora nacional de en ergia elétrica - ANEEL que tem a competência de fiscalizar e punir, segundo a lei federal 9.427 de 1996." Explicações de Salmito Filho.

Elmano em síntese sobre a Enel (Nota da foto)

A reclamação do governador Elmano, chefe do poder executivo do Estado do Ceará, tem uma relevância ímpar de publicamente solidarizar-se com a população e acionar um alerta protocolar político-institucional ao poder legislativo estadual, que vem cumprindo o seu papel, e à ANEEL que deve cumprir o seu papel institucional.

Por fim

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou também. As iniciativas à época em Goiás o referido governador aguardou tanto o poder legislativo estadual de Goiás assim como a ANEEL.

Caminhos jurídicos

- Há caminhos jurídicos sugestivos e viáveis, para o Estado do Ceará liderar, nacionalmente, a queda da concessão da ENEL no Ceará. E em outros Estados do Brasil, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica e no Judiciário.

E mais...

As Agências no Brasil foram todas politizadas, portanto, estão sem credibilidade ética. O Judiciário federal poderia resolver o caso e extinguir a privatização do serviço de energia, retornando-o para o Estado do Ceará. Em especial, neste momento de intervalo e avaliação da concessão à ENEL.