Isso está na imprensa da Europa
Bolsonaro pode ter pena de 23 anos
Ex-presidente, aliados e generais são investigados pela polícia por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado de direito e organização criminosa
A tentativa de golpe de Estado, o crime mais grave enunciado pelo juiz, prevê penas de quatro a 12 anos, além de punição correspondente à violência empregada para a busca da tomada de poder. Outro delito citado é o de abolição violenta do Estado democrático de direito, cuja punição é de quatro a oito anos. E o magistrado refere ainda o crime de associação criminosa punível de um a três anos de cadeia.
As penas estão de acordo com legislação aprovada no Congresso brasileiro em 2021 e assinada, curiosamente, por Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, ministros de Bolsonaro suspeitos de tentarem o tal golpe.
Bolsonaro, aqueles ministros, dois generais e mais cerca de 30 aliados do presidente do Brasil de 2019 a 2023 são acusados de tentar um golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022 para Lula da Silva.
Segundo vídeos e mensagens captadas e divulgadas pela polícia, o ex-presidente chegou a analisar, corrigir e aprovar uma minuta com as justificações para a execução do golpe de Estado.
Aquela “minuta do golpe”, como é chamada pela polícia, previa a prisão de dois juízes do STF, o próprio Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a realização de novas eleições. Filipe Martins, então assessor de Bolsonaro para Assuntos Institucionais da Presidência, famoso por ter feito gesto supremacista branco numa audiência no Senado, e o advogado Amauri Saad foram os autores do texto inicial. O primeiro foi preso e o segundo alvo de busca e apreensão, ao longo da quinta-feira.
Mensagens na posse da polícia sinalizam, segundo a operação, “que o então presidente Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo (...), demonstrando que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.
As mensagens mostram que houve acordos para a realização de reuniões com integrantes civis do governo e das Forças Armadas “para a finalidade”, segundo a decisão do STF, “de planear e executar ações voltadas a direcionar e financiar as manifestações que pregavam um golpe militar, com a finalidade de manter o então presidente da República no poder”.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula, apoiantes de Bolsonaro invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os outros três presos na Tempus Veritatis, que significa em latim “Hora da Verdade”, são um major e dois coronéis, entre os quais, Marcelo Câmara, auxiliar de Bolsonaro já envolvido no caso nos escândalos do roubo das joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita e da falsificação do cartão de vacinação do presidente.
Inicialmente, a operação pressupunha apenas busca e apreensão à casa de Valdemar da Costa Neto, o presidente do PL, partido de Bolsonaro. Mas Neto, que já cumpriu pena de prisão no Escândalo do Mensalão, acabou detido por posse ilegal de arma.
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