Prefeito afastado de Santa Quitéria ganha habeas corpus e pode voltar ao cargo

Em Santa Quitéria, o prefeito afastado, José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB), conseguiu um habeas corpus por decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não foram divulgados mais detalhes da medida, que tem publicação prevista para esta sexta-feira (23). Dependendo da decisão, se o STJ decidir acolher integralmente o pedido da defesa do gestor, Braguinha poderá retornar ao comando da cidade do Sertão Central cearense.

Em abril de 2023, o então prefeito foi alvo da Operação "Santa Quitéria", realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apoio da Polícia Civil. As denúncias apontavam suspeita de irregularidades em contratos da da Prefeitura para limpeza pública e abastecimento de veículos. Teriam sido gastos mais de R$ 3 milhões em combustível para a frota municipal, valor acima das despesas de municípios de porte semelhante. Na época, os contratos com as empresas investigadas foram suspensos. A investigação apontou crimes como peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.

Braguinha foi afastado  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por 180 dias, mas não chegou a ser preso. Além do prefeito, também foram afastados três dos seus secretários, das pastas de Governo, Transporte e Obras e Infraestrutura. Em setembro, o Tribunal prorrogou o afastamento por mais 180 dias. Já em novembro, o julgamento do processo foi suspenso devido a um pedido de vista e o gestor continuou afastado. O julgamento até então contava com 9 votos a 0 pelo afastamento do prefeito.

No momento, quem está no comando da gestão municipal de Santa Quitéria, de forma interina, é a vice de Braguinha, Lígia Protásio (PP).