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Juazeiro do Norte: Prefeito é alvo de busca e apreensão

Operação do MPCE apura irregularidades em contrato para a limpeza pública. Secretária, ex-secretário e empresários também são investigados

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), foi alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã dessa quarta-feira (13), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o gestor, a atual secretária e o ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município, além de três empresários. A investigação apura a suspeita de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.

A Operação Nullum Pactum foi realizada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Foram cumpridos ao todo 14 mandados nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências e nas sedes das empresas dos investigados.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) atendeu pedido do Ministério Público Estadual determinando o afastamento por 180 dias da secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro, e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações. Além disso, a operação ainda apreendeu aparelhos celulares e documentos.

De acordo com a apuração da Procap, um dos empresários investigados realizou doação para a campanha eleitoral de Glêdson Bezerra. Com a eleição do prefeito, esse empresário teria assumido a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, nomeando, inicialmente, seu genro e, em seguida, uma funcionária da sua empresa como titulares das pastas.

Por meio da Secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para o Município, que seria da limpeza pública municipal. A investigação também encontrou indícios de que foram celebrados contratos fraudulentos, com violação ao caráter competitivo do processo licitatório.

Respostas

A gestão do prefeito Glêdson Bezerra se manifestou sobre a Operação Nullum Pactum. Em nota, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte destacou que, antes de 2021, o contrato citado na investigação era de cerca de R$ 4,5 milhões, ainda com a antiga prestadora. Após nova licitação em 2022 com a empresa MM Serviços, o valor do contrato reduziu, ficando em R$ 2,1 milhões.

A nota informa ainda que, em procedimento anterior da Procap de 2023, o Município entregou toda a documentação solicitada e, desde então, não houve novo pedido para prestação de novas informações.

O texto diz também que o Município foi “surpreendido” com a decisão judicial autorizando medida cautelar de busca e apreensão na casa do chefe do Executivo, Glêdson Bezerra, da secretária Genilda Ribeiro e de outros investigados. Afirma ainda que os objetos recolhidos “não demonstram qualquer tipo de correlação com o fato". “A Procuradoria Geral do Município se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos, e reforça seu compromisso em oferecer suporte e assistência necessários para garantir a integridade e o cumprimento das normas legais em todas as instâncias”, conclui o texto.

Já o prefeito Glêdson Bezerra, em entrevista coletiva, negou as acusações e atribuiu a operação do MPCE a interesses políticos de seus adversários em meio ano ano eleitoral. Bezerra pretende disputar a reeleição para a Prefeitura de Juazeiro do Norte. Ele afirmou já saber que seria alvo de operações.

O prefeito relatou que seus opositores denunciaram a redução de R$ 2 milhões no contrato para a limpeza pública, alegando que o novo valor seria “inexequível”. “Disseram que não tinha como limpar a cidade com esse valor tão baixo e a empresa está aí, há mais de dois anos trabalhando com isso, com esse valor tão baixo, que não é tão baixo. É porque o outro (valor) era superfaturado, o outro era um crime e a gente cortou”, disse.

A Operação “Nullum Pactum” cumpriu 14 mandados em residências e empresas dos investigados.