TJCE empossa novo desembargador escolhido a partir do quinto constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou como desembargador da Corte o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A cerimônia de posse ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (17), sendo conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, o desembargador Abelardo Benevides Moraes. O momento contou com as presenças de autoridades de todos os Poderes cearenses, inclusive do governador Elmano de Freitas (PT), que foi quem nomeou o novo desembargador.

Marcos William foi escolhido para a vaga destinada ao quinto constitucional, dispositivo jurídico pelo qual promotores e procuradores do Ministério Público ou integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ascender ao cargo de desembargador. A escolha é prerrogativa do governador do Estado, a partir de lista tríplice apresentada pelo Tribunal de Justiça, que, por sua vez, escolhe os nomes a partir de uma lista sêxtupla apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Marcos William assumiu a vaga do desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março.

Após ler o compromisso de posse e assinar o termo de juramento, o magistrado discursou. “Reconheço a importância da minha função e a responsabilidade que ela carrega. Estarei sempre atento aos valores que regem a nossa sociedade: a igualdade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo”, afirmou.

“A Justiça é mais do que uma instituição, é um ideal a ser perseguido com determinação e integridade. Como desembargador, comprometo-me a zelar pelo Judiciário e pela aplicação imparcial da lei. Com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível, assumo este cargo com gratidão e determinação”, completou.