Quem bancou?

 

Projeto quer diminuir área de proteção ambiental no Cocó

Um projeto de autoria do vereador Luciano Girão (PDT) está em análise na Comissão Especial do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto de lei é para retirar uma área de 11,4 hectares da Zona de Interesse Ambiental (ZIA) localizado no Parque do Cocó, bairro Manuel Dias Branco, perto da avenida Santos Dumont.

O projeto surge menos de um mês depois da Câmara aprovar dois projetos de lei que extinguem duas áreas de proteção e recuperação ambiental. Ambos dependem de sanção do prefeito Sarto.

De acordo com a proposta, a área “perdeu todas as características que justificavam” a sua inclusão em Zona de Interesse Ambiental, propondo ser uma Zona de Ocupação Preferencial 2 (ZOP 2). No texto, o vereador ressaltou que o território tem potencial de construção e ocupação.

A região do Parque do Cocó é bastante almejada pela especulação imobiliária, em terrenos perto já foram construídos grandes condomínios clube com várias torres de prédios, além de condomínios de casa.

“Com o passar dos anos e a aceleração da dinâmica urbana da região, tais características se perderam, dando lugar a um adensamento urbano provocado pela instalação efetiva de moradias, comércio e serviços. Desta forma está plenamente justificada a mudança de classificação proposta, tendo em vista a necessidade de padronização urbanística, uma vez que a classificação atual encontra-se em conflito com a situação fática, impedindo um uso mais eficaz do solo”, argumenta o vereador no texto de justificativa para acabar com a proteção ambiental.

Degradação Parque

Para o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) essa é uma área alvo de interesse da especulação imobiliária e fica evidente que é essa a justificativa na verdade para retirar a zona de interesse ambiental.

“Essa é uma área bastante grande, de 11,4 hectares, e que de forma alguma procede a justificativa de que essa área perder as características de zona ambiental, ainda existem várias áreas que são terrenos sem nenhuma construção, arborizados, outros inclusive ainda com uma representação de restinga, que é uma das vegetações associadas a Mata Atlântica, então essas áreas que tão permeáveis, que estão preservadas, que não têm construções humanas de forma alguma há qualquer justificativa para retirar a zona de interesse ambiental. É mais uma vez um avanço da legislação, reduzindo áreas de interesse ambiental, como é o caso dessa do Cocó, para abrir espaço, flexibilizar a lei para o mercado imobiliário, construir e degradar as últimas áreas que a gente tem”.

Gabriel Aguiar que é também biólogo e ambientalista lembra que as áreas em torno do parque são vitais para a conservação: “Sem sombra de dúvida essa alteração torna o Parque do Cocó mais ameaçado, os fragmentos preservados em torno do Parque servem como amortecimento para impedir a secura do Parque, novos incêndios, os impactos da cidade chegarem com mais força no Parque do Cocó, quando você vai construindo, urbanizando, e retirando a proteção legal do entorno do parque, o parque sem dúvida fica bem mais vulnerável e toda fauna e flora vai sentir isso dentro da unidade de conservação”

O vereador afirma que espera que o Prefeito Sarto como os vereadores reconheçam que essa proposta foi um equívoco e retirem o projeto de tramitação da Câmara “para que a gente não tenha que votar um projeto tão agressivo no contexto ambiental que a gente está vivendo hoje no planeta”. Ele lembra que a população pode se mobilizar para dizer que não aceita mais perder áreas de preservação ambiental a troco de atender interesse da especulação imobiliária.