Limites e territorialidade
Álvaro Mota é procurador do Estado do Piaui. Resolveu opinar sobre o que a terra dele inventou de dizer que o Ceará invadiu terras de lá. Ele diz que não e diz que sim. Mas é bom ler o que ele diz.
"O STF certamente não vai apertar o passo para julgar a ação em que o Piauí é reclamante e o Ceará, reclamado" - Há uma eleição municipal em curso e o bom senso recomenda não agir sobre um tema tão espinhoso quando se tem um evento socialmente mobilizador que perdura por meses. Relatórios de presidentes da Província do Piauí, durante o Império, e de governadores do Estado, durante a Primeira República, são indicativos de que, desobedecendo às regras cartográficas, os cearenses foram expandindo sua territorialidade para além dos limites existentes entre os dois entes políticos (seja Capitania, seja Província, seja Estado) e uma vez que isso foi se consolidando, o que era um limite físico estabelecido pela Cartografia foi sendo eliminado por razões históricas, socioculturais, políticas e econômicas. Mas o avanço recalcitrante sobre terras piauienses não se deu sem que tenha havido recorrentes protestos, os quais acompanho desde muito tempo. Tenho a sorte de ter em casa, na biblioteca que herdei de meu pai, documentos que remontam a esse período, porque meu avô João Osório Porfírio da Mota, atuou junto a vários governadores, entre os quais Álvaro de Assis Osório Mendes, primo dele, e a quem serviu como Chefe de Polícia. Em 1906, enquanto governador do Piauí, Álvaro Mendes, escreveu aos deputados estaduais que “não obstante achar-se claramente estabelecida a linha divisória dos dois Estados na lei nº 3012, de 22 de outubro de 1888, muitos cearenses, fixando sua residência aquém da respectiva fronteira, não só se eximem do pagamento de impostos ao fisco piauiense, como em outras ordens de deveres só reconhecem e prestam obediência às autoridades do Ceará”. E segue: “Fazendas de criação de gado, povoados e vilas, situados em terras piauienses, são pelos nossos aludidos vizinhos considerados como zonas de seu solo”. Então, pelo que coloca um governador do Piauí há 118 anos, percebe-se que um avanço recorrente do Ceará sobre áreas territoriais determinadas para o Piauí em lei, concorreu para que se criasse uma territorialidade cearense em solo do Piauí. Se do lado cearense houve persistência na ocupação, levando a uma condição fática de territorialidade por razões econômicas, sociais e de pertencimento, do lado piauiense apenas o registro de protestos parece ter sido encorajador da manutenção das ações de ocupação territorial dos cearenses rumo a Oeste da Ibiapaba. É improvável que sejam desconsiderados por um julgador aspectos sociais, culturais, antropológicos, históricos e de pertencimento em um caso em que se discutem limites entre territórios. As divisas naturais ou físicas permitidas por cursos de águas ou cadeias de montanhas, por exemplo, poderão ser desconsideradas em razão do pertencimento de populações nas áreas sob disputa – ainda que os entes políticos de cada polo tenham justos e legítimos argumentos econômicos e de interesse público, por exemplo. Mas será preciso considerar, no entanto, que se uma ocupação de área se dá ao arrepio da lei, ainda que questões fáticas favoreçam àquele que perpetrou a ocupação, deve quem reclama ser recompensado por eventuais perdas. E no caso piauiense na disputa com o Ceará, as perdas de avolumam desde o século XIX.
A frase: "Papagaio que acompanha joão-de-barro vira ajudante de pedreiro". Ê ê!
Melhor a emenda...(Nota da foto)
Ser xingada, agredida, injuriada, fez da senadora Janaina Farias, pule de dez pra se eleger prefeita da terra dela, Crateús. Domingo vai haver a convenção de quem a apoia a começar pelo Governador, Ministro e Senador titular. Pelo visto tá bem de padrinhos.
Fim de semana festivo
Convenção partidária quase sempre dá em belas festas. Hoje, por exemplo, as seis da tarde vai troar a convenção pra homologar Izolda Cela candidata a Prefeita de Sobral. A mobilização é grande.
Bateu levou
O deputado Danilo Forte tentou encrespar pra cima da deputada Gabriela Aguiar, falando da candidatura dela a vice de Evandro Leitão, com termos misóginos, desse ela.
Filha de peixe
Gabriela, mestra em medicina em Paris, poliglota, filha de peixe e peixa e irmã de peixinho (Domingos Filho, Patricia Aguiar e Domingos Neto, nesta ordem) foi a meio fio e desancou o sr.Forte coordenador da campanha do sr.Wagner.
Sabadão alencarino
Convenção do papoco, como se dizia no tempo que era liberado soltar foguete, vai ser a de amanhã, em Fortaleza para avisar que Evandro Leitão será candidato a Prefeito com Gabriela Aguiar de vice.
Falar isso...
Até agora não veio um comentário da parceria, ou família de Luiza Cela sobre não ter sido ela a escolhida para vice de Evandro como pareceu ser, bem no comecinho das peças no tabuleiro. Hoje, em Sobral, a gente sabe.
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E domingo?
Tem a convenção do União Brasil, a partir das oito da manhã em Maracanaú. A maior salada mista da história. Um leque multicolorido na Pajuçara para reeleger Roberto Pessoa, levando junto os sonhos de Julinho. "Vem de cima", diz ele.
No Cedro
Na cidade do Cedro,, já na região do Salgado, pré-Cariri, o dr. SAmuel Viana (sempre um Viana) foi escolhido pr disputar as eleições de prefeito pelo PT, com o ombro amigo do Neto Nunes.
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