Além da rendição, Moraes impõe a Elon Musk um ato de contrição
Josias de SouzaColunista do UOL
A coreografia adotada por Alexandre de Moraes na análise do pedido de desbloqueio do X no Brasil inclui um ato de contrição. Num esforço para recolocar sua plataforma no ar antes do primeiro turno das eleições municipais, Elon Musk executou movimentos que se assemelham a uma rendição. Moraes sinalizou, porém, que não tem pressa. Tem apenas novas exigências.
Em petição levada ao Supremo na última quinta-feira, o X anotou que cumpriu todas as determinações de Moraes. Pediu a imediata reativação da plataforma. Na sexta-feira, um de um despacho de Moraes impôs a Musk uma nova contradança. O magistrado admitiu, por assim dizer, a rendição. Mas condicionou o desbloqueio a novos pré-requisitos.
Moraes reconheceu que a rede X desativou nove perfis tóxicos, entre eles o do senador bolsonarista Marcos do Val. "Diante da documentação trazida aos autos", anotou o ministro, "não há dúvidas de que a X Brasil comprovou o integral cumprimento de todas as ordens judiciais referentes aos bloqueios de perfis nesses autos como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades em território nacional".
O magistrado também registrou que a empresa de Musk atendeu à exigência de nomear uma representante legal no país. "A X Brasil comprovou a indicação, em juízo, de pessoa física representante legal em território nacional, como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades."
Entretanto, Moraes informou que a rede social de Musk não será reativada antes de pagar um par de novas multas. Uma, de R$ 10 milhões, decorre da manobra que liberou o acesso dos brasileiros ao X na semana passada. Coisa urdida com o propósito de driblar o bloqueio judicial, constatou a Anatel. Outra multa, de R$ 300 mil, é cobrada da representante legal do X no Brasil.
O magistrado também registrou que a empresa de Musk atendeu à exigência de nomear uma representante legal no país. "A X Brasil comprovou a indicação, em juízo, de pessoa física representante legal em território nacional, como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades."
Entretanto, Moraes informou que a rede social de Musk não será reativada antes de pagar um par de novas multas. Uma, de R$ 10 milhões, decorre da manobra que liberou o acesso dos brasileiros ao X na semana passada. Coisa urdida com o propósito de driblar o bloqueio judicial, constatou a Anatel. Outra multa, de R$ 300 mil, é cobrada da representante legal do X no Brasil.
De resto, Moraes cobrou esclarecimentos da empresa X e da Starlink, outro empreendimento de Musk, sobre a liquidação de multas antigas de R$ 18,3 milhões. A cifra foi confiscada de contas bancárias das duas empresas. A Starlink recorreu. O ministro indaga se a empresa abdicará do recurso, ainda pendente de julgamento.
Num trecho do seu despacho, Moraes foi ao ponto: "O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional.".
Até aqui, Musk dedicava-se a escarnecer da autoridade de Moraes. Chamou-o de "ditador". Fustigou-o com uma sequência de memes. Defendeu o seu impeachment. Insinuou que não sossegaria enquanto o magistrado não fosse preso.
Súbito, a equipe de advogados do X informou que que a empresa passaria a operar dentro do quadrado do devido processo legal. Com suas novas exigências, Moraes esclarece que, para reativar sua plataforma, Musk ainda precisará ajoelhar no milho. O balé inclui a hipótese de um novo recurso judicial. Nessa hipótese, a volta do X pode, no limite, ser retardada para uma data qualquer depois das eleições municipais.
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