Candidato do PDT chamou de “tentativa de censura” decisão da Justiça Eleitoral. Fato ocorre em meio à última semana de campanha antes do 1º turno
O prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição José Sarto (PDT) chamou de “tentativa de censura” a decisão da Justiça Eleitoral que proibiu sua campanha de fazer impulsionamentos de conteúdos nas redes sociais, em meio à última semana antes da eleição, no próximo dia 6 de outubro. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), monocrática, foi publicada no domingo (29) e atendeu parcialmente ao pedido da campanha do candidato Evandro Leitão (PT). A medida ainda está sujeita a recursos, podendo ser revertida.
“Essa é uma atitude que provoca extremo desequilíbrio entre as campanhas, é uma tentativa de censura. O nosso departamento jurídico já está tomando todas as providências cabíveis”, afirmou Sarto durante coletiva de imprensa convocada por ele para tratar do assunto.
De acordo com o candidato do PDT, a alegação da defesa do adversário, aceita pela última decisão, é de que as publicações impulsionadas apresentavam propaganda negativa, o que é vedado pela legislação eleitoral. Sarto minimizou esse argumento, dizendo que os conteúdos traziam “informações verídicas”, baseadas em fatos divulgados pela imprensa.
Os conteúdos em questão envolviam a acusação de que Evandro teria recusado apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em 2018, além de críticas à administração estadual quanto à segurança pública no Ceará.
Um ponto destacado por Sarto e aliados é de que a decisão, ao invés de pedir a remoção do conteúdo considerado irregular, determinou a suspensão de impulsionamento para qualquer conteúdo promovido pelo perfil do candidato. Além disso, Sarto questionou a própria Justiça Eleitoral, que ainda não se manifestou sobre ações protocoladas pela sua campanha, mas foi célere na ação em questão, com decisão a favor do adversário do PT.
“Esses conteúdos totalizam R$ 65 mil, já deliberaram. Nós temos quatro representações contra eles sobre 17 conteúdos mentirosos que equivalem a R$ 181 mil, sem nenhum pronunciamento até agora. Isso ainda está mostrando uma total parcialidade do que está acontecendo, uma tentativa de censura, de calar a boca de uma campanha que está mostrando quem é o candidato do PT aqui em Fortaleza”, afirmou Sarto.
O processo
A acusação da campanha de Evandro Leitão é de que a campanha de José Sarto cometeu uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder econômico "em razão da massiva publicação e impulsionamento de vídeos com conteúdo ofensivo e de propaganda negativa contra o candidato" do PT. Na primeira instância, decisão da 112ª Zona Eleitoral indeferiu os pedidos apresentados pela campanha liderada pelo petista.
Já na segunda instância, a última decisão,que está sendo criticada por Sarto, foi do desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, do TRE-CE. Ela é válida para impulsionamento de qualquer tipo de postagem, mesmo que não seja negativa para os adversários. Além disso, em caso de novo impulsionamento, todos os perfis da campanha devem ser suspensos até o fim do primeiro turno da eleição.
Para a punição, o magistrado justificou que a campanha de Sarto foi reincidente na prática de impulsionar conteúdos negativos em relação a adversários, que é proibida. Questionado na coletiva, Sarto negou qualquer irregularidades nos impulsionamentos. "Todas as recomendações da Justiça Eleitoral estão sendo cumpridas à risca por nós. Não há nenhum descumprimento judicial", disse o pedetista.
Reações
Ainda durante a coletiva de imprensa, Sarto ressaltou que já foi apresentado recurso contra a decisão que o proíbe de fazer novos impulsionamentos nas redes sociais. O candidato à reeleição falou ainda do momento delicado em que a decisão ocorreu, na última semana antes do primeiro turno da eleição. "Essa eleição está completamente aberta e esta semana é decisiva. Nós estamos exatamente em um período muito decisivo da campanha, onde a população agora que está começando a prestar atenção".
O prefeito falou ainda que espera uma reversão rápida da medida e que a sua campanha vai contar até lá com a divulgação de material “de forma orgânica”, com apoio dos vereadores aliados, candidatos e militância.
Sobre o caso, O Estado procurou ainda a Justiça Eleitoral cearense, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para comentar sobre os questionamentos do prefeito José Sarto, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Por Igor Magalhães do jornal OEstadoCe
Foto de arquivo
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