Coluna do Macário Batista em 13 de novembro de 2024

Obras da Transnordestina ganham novo impulso de R$ 3,6 bilhões
Um dos principais projetos ferroviários do país, a cargo do Ministério dos Transportes, a Ferrovia Transnordestina receberá o aporte de R$ 3,6 bilhões, recurso essencial para a conclusão do empreendimento.. “A Transnordestina será uma ferrovia fundamental para o país. Uma infraestrutura de grande vulto que vai escoar a produção do Matopiba pelos portos do Nordeste, levando mais desenvolvimento, trabalho e emprego para todos. E o novo crédito é crucial para que ela seja finalizada”, afirmou. Matopiba é a região produtora que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Maranhão.A TLSA tem a concessão do trecho da ferrovia que liga o município piauiense de Eliseu Martins ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, em território cearense. Conforme a concessionária, cerca de 62% das obras estão conclu&ia cute;das, incluindo infraestrutura, superestrutura e obras de arte especiais. O orçamento atual do projeto é de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos. O projeto completo da ferrovia Transnordestina possui 1.757 quilômetros de extensão. Desses, 1.209 quilômetros correspondem a linha férrea entre o Piauí e o Ceará, passando por Salgueiro (PE). Outros 548 quilômetros integram o ramal de Pernambuco, que sai de Salgueiro em direção ao Porto de Suape.“A Transnordestina é a maior obra de infraestrutura do Nordeste. E vamos fazer os três braços: Piauí, Ceará e Pernambuco. Integrar a região é um compromisso. O governo passado abandonou Pernambuco na estratégia de desenvolvimento, corrigimos esse equívoco”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante evento que marcou a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).A alegação era de inviabilidade financeira. Em Pernambuco as obras haviam chegado até as proximidades de Custódia. Quando assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o compromisso de concluir o projeto, e ramal de Pernambuco foi incluído no Novo PAC. Isso conferiu ao trecho prioridade para destinação de recursos. Em abril deste ano o Governo Federal lançou o edital, por meio da Infra S.A., para a contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia do braço pernambucano da Transnordestina.

A frase: "Quem tem com que me pague, deve e vai pagar". Atualizando os adágios.

55 % do faturamento da Cagece vem da cidade de Fortaleza.(Nota da foto)
Pois bem, é isso. Vou repetir: 55 % do faturamento da Cagece vem da cidade de Fortaleza. Os 2,6 milhões de habitantes desta capital bebem, tomam banho, lavam os pratos e as roupas, com a excelente água que a Cagece compra da Cogerh e trata para distribuir nos mais de 200 mil imóveis da cidade de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção.  Dito isso, era de se esperar que a relação Cagece/Prefeitura de Fortaleza. Mas ultimamente, não é. Afora o esforço que se faz pra entregar água as famílias da capital, e de mais 151 municípios cearenses (os outros 33 são sistemas autônomos, os SAAE), a Cagece está agora num projeto de PPP, cuja missão é levar para os 30 % dos lares ainda não atendidos por serviços de esgotamento sanitário, um serviço adequado de remoção e tratamento dos dejetos domésticos produzidos nes tas unidades habitacionais/pequenos negócios. Juntamente com uma empresa privada, constituída especificamente para este propósito, a Cagece busca atender o que determina o Marco Legal do Saneamento, e universalizar o esgotamento sanitário para todas as famílias fortalezenses. Essa universalização já ocorre normalmente com a água. Praticamente 100 % dos lares de Fortaleza tem um ponto d’água.  Pois bem. Esse trabalho da PPP para o esgotamento sanitário requer alvarás, licenças, bloqueios de ruas, e outras providências, cuja a competência cabe, ou caberia, aos órgãos da prefeitura expedir.  No início, cerca de um ano atrás, até houve reunião do pessoal da PPP, diretores da Cagece e da Ambiental Ceará (braço privado da PPP), com o Prefeito Sarto, que ali determinou aos secretários presentes, a ampla coopera ção com o projeto.  Ocorre que de nada serviu a ordem do prefeito. Nada, absolutamente nada, é facilitado para o avanço do projeto. E a suspeita é que seja por birra política. Isso mesmo. Como a Cagece é uma empresa do Estado do Ceará, cujo comando está com uma força antagônica a que ora ocupa a PMF, não seria desejo da administração municipal o êxito pelos serviços prestados pela Cagece. Pior, passadas as eleições municipais, nestes últimos 15 dias, a situação azedou de vez, com os secretários municipais sequer comparecendo às audiências convocadas pelo MP, para a dirimição de certos impasses de natureza comum, notadamente as providências necessárias nesse período anterior a quadra chuvosa que se aproxima.É urgente e necessária a limpeza de galerias de drenagem, bocas de lobo e coxias, para que não ocorram inundações de ruas e contaminação das praias, quando as chuvas se intensificarem. E mesmo convocados pelo promotoria do meio ambiente, secretários e gestores de órgão do setor, como AGEFIS e ARCEFOR, não deram as caras.  Resultado: temem os gestores da Cagece, que o pior possa acontecer com os canais, praias e lagoas que cortam a cidade, dado absoluto abandono por parte da prefeitura, de suas atribuições com a limpeza e a manutenção dos equipamentos e infraestruturas que são da estrita competência do poder municipal.

 

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