Laudo alega falhas e questiona 'crescimento' de fazendas de família em Jeri

O Conselho Comunitário de Jericoacoara divulgou um laudo técnico nesta sexta-feira (8) questionando o registro de terras apresentado pela família da aposentada Iracema Correia São Tiago, 78, que reivindica a propriedade de uma área superior a 80% da Vila de Jeri, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE)

Segundo o documento, a medição que aumentou em 107% o tamanho da fazenda, e que foi registrada em cartório em 2007, não é correta, é repleto de falhas e deve ser anulada. O documento foi enviado para o MPCE (Ministério Público do Ceará) e para a PGE (Procuradoria Geral do Estado), que apuram o caso

OUTRO LADO: A defesa da aposentada questiona o laudo e argumenta que o documento ignora os limites informados ao norte —o litoral, no caso— com intuito de negar a sobreposição da fazenda sobre a vila. Afirma ainda que o conselho estaria sendo usado para atender a interesses de grupos econômicos que invadem áreas livres (leia mais abaixo).

O que diz o documento

O laudo assinado pelo engenheiro cartógrafo Paulo Roberto Lopes Thiers traz uma análise da matrícula nº 545, da Fazenda Junco 1, registrada no cartório de Jijoca de Jericoacoara.

A fazenda foi adquirida e registrada pelo ex-marido de Iracema, José Maria Machado, em 1983. Em 2002, com o divórcio do casal, três fazendas (entre ela a Junco 1) de Jijoca de Jericoacoara ficaram com Iracema. 

1, registrada no cartório de Jijoca de Jericoacoara

A fazenda foi adquirida e registrada pelo ex-marido de Iracema, José Maria Machado, em 1983. Em 2002, com o divórcio do casal, três fazendas (entre ela a Junco 1) de Jijoca de Jericoacoara ficaram com Iracema.

 No caso da matrícula da fazenda Junco 1, uma averbação ao registro foi feita em 2007, juntando três matrículas de terrenos. Nos cálculos feitos pela família, com a unificação e novas medições, a área total da fazenda passou de 441 para 924 hectares.

O laudo solicitado pelo conselho aponta falhas nesse estudo topográfico que serviu como base averbação (e crescimento) de terras.

Entre os pontos, o engenheiro questiona o sistema utilizado no levantamento topográfico, o "Datum Geodésico Horizontal". Ele afirma que o sistema de referência oficial no Brasil é o "SIRGAS2000".