Ex-prefeito e deputado federal são acusados de superfaturamento em Pacatuba

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação de improbidade administrativa com reparação de danos contra ex-gestores e empresários do município de Pacatuba. Eles são suspeitos de superfaturamento na contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

O MP pede a devolução ao erário do valor de R$ 1.090.958,03 aos denunciados. A lista de alvos dessa ação inclui o ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Gomes de Marques (MDB), e o ex-secretário de infraestrutura da cidade, Luiz Hernani de Carvalho Junior.

Além disso, completam essa lista os empresários Marcos Ronniely Holanda Pedroza, sócio da Construtora Smart Eireli, e Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (sem partido), ex-sócio da Gold Serviços e Construções LTDA (Ecogold) e atualmente deputado federal.

Conforme a investigação do MP, em seis meses de contrato, a Smart Eireli recebeu R$ 3.355.004,29 entre fevereiro a agosto de 2017 para locação de maquinário, veículos e mão-de-obra, mas o serviço não correspondeu ao que havia sido contratado. A empresa teria sido contratada sem licitação em 2017, no início da gestão do então prefeito Carlomano Gomes de Marques, sob a justificativa de emergência.

Vereadores de Pacatuba denunciaram ao MP que a empresa recebeu um valor mensal de R$ 550.834,09, o que representou um aumento de 165% em relação ao valor pago pela gestão anterior, que pagava R$ 207.004,50 pela prestação do mesmo serviço. Além do superfaturamento, denúncia aponta que a Smart Eireli e sua sucessora, a Gold Serviços e Construções Ltda, utilizavam a mesma estrutura, com o mesmo endereço, empregados e garis.