Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas

 

Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.

O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-186/2024-589981290), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Confira lista com todos os municípios aqui.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

Radios para o Ceará

CE Amontada 254 - 98,7

CE Aracoiaba 292 - 106,3

CE Caridade 254 - 98,7

CE Croatá 254 - 98,7

CE Frecheirinha 254 - 98,7

CE General Sampaio 200 - 87,9

CE Granja 254 - 98,7

CE Icapuí 285 - 104,9

CE Iracema 285 - 104,9

CE Marco 254 - 98,7

CE Morrinhos 200 - 87,9

CE Nova Russas 285 - 104,9

CE Paracuru 200 - 87,9

CE Piquet Carneiro 200 - 87,9

CE Saboeiro 285 - 104,9

CE Santana do Acaraú 254 - 98,7

CE Trairi 254 - 98,7

CE Ubajara 254 - 98,7

CE Umari 285 - 104,9

CE Uruburetama 254 - 98,7